Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
Processo: 003/2022
Autor: Fabão, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Luciano Tanaka, Marcia, Matheus Campos, Nal Marques, Thiago Aquino, Zé Banana
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de título de cidadão benemérito ao senhor Augusto Alexandre de Campos Rossi e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022 | Proposição pronta para deliberação | 04/11/2022 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 31 de 2022
Processo: 31/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 750.000,00 e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 31 de 2022 | Proposição pronta para deliberação | 08/11/2022 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 32 de 2022
Processo: 32/2022
Autor: Matheus Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a semana municipal de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. - Projeto de Lei nº 32 de 2022 | Proposição pronta para deliberação | 07/11/2022 - |
Aprovado |
| 4 |
Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial e a Dispensa de Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei nº 034/2022. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Projeto de Lei nº 34 de 2022
Processo: 34/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece o limite de 35% para desconto mensal em folha de pagamento para amortização de linhas de crédito em favor dos servidores municipais, por meio de estabelecimentos bancários, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 34 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia da mesma sessão | 08/11/2022 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2022
Processo: 015/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe alterações na Lei Complementar Municipal Nº 284, de 16 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo municipal de Pradópolis, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2022 | Proposição pronta para deliberação | 08/11/2022 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2022
Processo: 24/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o recuo mínimo a ser observado nos lotes do DINPRA - Distrito Industrial e Comercial de Pradópolis e a regularização das edificações já existentes e dá outras providencias. - - |
Aprovado |