Matérias do Expediente (17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 29
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a criação de um projeto de lei que institui o "Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência", a ser gerido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção ou a disponibilização de um espaço já existente para uma escola de atendimento especializado, com profissionais tipo psicólogos, pedagogos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, etc., para pessoas com deficiências de todas as idades (estilo CAEME OU APAE). - |
Matéria lida |
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| 3 |
Indicação nº 526 de 2022
Processo: 526/2022
Autor: Zé Banana
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de regularizar REPARO nas tampas dos bueiros quebrados, na Rua Cesar Giovanetti entre os números 812 a 820. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 527 de 2022
Processo: 527/2022
Autor: Zé Banana
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de estudar a possibilidade de COLOCAÇÃO de bancos na área de frente ao sítio Rota Caipira. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 528 de 2022
Processo: 5285/2022
Autor: Zé Banana
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que viabilize a INSTALAÇÃO de fraldário no banheiro do prédio do CRÁS (Centro de Referência de Assistência Social). - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 529 de 2022
Processo: 529/2022
Autor: Joãozinho da Papelaria
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGENS NO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 530 de 2022
Processo: 530/2022
Autor: Joãozinho da Papelaria
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE COLOCAR PLACAS INDICATIVAS PARA DEFICIENTES PORTADORES NECESSIDADES ESPECIAIS EM TODAS AS IGREJAS DO NOSSO MUNICÍPIO. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 531 de 2022
Processo: 531/2022
Autor: Joãozinho da Papelaria
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA FARMÁCIA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (LINEU ZACARÍAS) LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 532 de 2022
Processo: 532/2022
Autor: Joãozinho da Papelaria
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, PARA CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO NOSSO MUNICÍPIO. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a readequação e manutenção das galerias de águas pluviais da região central do município, implantando meios de proteção nos bueiros quando necessários. (FOTO EM ANEXO). - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a troca da tampa de bueiro na Rua: Belmiro Ornellas de Almeida, na altura do número 206, Jardim Maria Luiza ll. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de promover um projeto municipal de oficinas profissionalizantes para a capacitação de mulheres. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição de 01 processador de alimentos e 01 descascador de batatas para a Merenda Escolar Municipal. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar uma reforma geral no prédio da Merenda Escolar Municipal. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Indicação nº 538 de 2022
Processo: 538/2022
Autor: Luciano Tanaka
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a limpeza e poda de árvores nas áreas verdes dos bairros Jardim Jacarandás, Jardim Boa Vista e Jardim Flamboyant. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 539 de 2022
Processo: 539/2022
Autor: Luciano Tanaka
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar dedetização nos bairros Jardim Flamboyant, Jardim Boa Vista e Jardim Jacarandás. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 540 de 2022
Processo: 540/2022
Autor: Luciano Tanaka
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar o calçamento em torno da área verde do Jardim Flamboyant. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 541 de 2022
Processo: 541/2022
Autor: Luciano Tanaka
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de fazer um estudo para a construção de uma via pavimentada, com calçamento e iluminação, na continuação da Rua Barão do Rio Branco do bairro Jardim Primavera passando por trás da pista de skate, ligando na Rua Salvador Purcini no Jardim Bela Vista. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 542 de 2022
Processo: 542/2022
Autor: Matheus Campos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ADOTEM MEDIDAS QUE SOLUCIONEM O PROBLEMA DE INFESTAÇÃO DE POMBOS NO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL "CONSTANTE PAVAN". - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 543 de 2022
Processo: 543/2022
Autor: Matheus Campos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A AQUISIÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO PARA SEREM INSTALADAS NAS QUADRAS DE AREIA LOCALIZADAS NO CLUBE MUNICIPAL E NO LAGO MUNICIPAL (IMAGEM ANEXA). - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 544 de 2022
Processo: 544/2022
Autor: Matheus Campos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REFORMA DOS BANHEIROS E VESTIÁRIOS DO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL "CONSTANTE PAVAN". - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 545 de 2022
Processo: 545/2022
Autor: Nal Marques
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a reforma da calçada localizada em torno da Escola "CECI Luiz Ometto" (imagem anexa). - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 546 de 2022
Processo: 546/2022
Autor: Nal Marques
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, com a finalidade de inserir no Calendário Municipal da Educação a "Semana de Olimpíadas Escolares" em todas as escolas do nosso município. - |
Matéria lida |
| 24 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022
Processo: 4/2022
Autor: Matheus Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de título de cidadão benemérito ao Padre Bruno Cesar Siqueira e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 25 |
Projeto de Lei nº 34 de 2022
Processo: 34/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece o limite de 35% para desconto mensal em folha de pagamento para amortização de linhas de crédito em favor dos servidores municipais, por meio de estabelecimentos bancários, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 26 |
Projeto de Lei nº 35 de 2022
Processo: 35/2022
Autor: Zé Banana
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o dia da Cana-de-açúcar no âmbito do município de Pradópolis e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 27 |
Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2022
Processo: 25/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Extingue cargo efetivo vago do quadro permanente de pessoal da prefeitura municipal de Pradópolis e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 28 |
Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2022
Processo: 026/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a atualização do padrão de referência 3-A e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 29 |
Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2022
Processo: 27/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de função gratificada de agente de atendimento e crédito do "SEBRAE AQUI" no anexo III da Lei Complementar Municipal nº 18, de 21 de setembro de 1993, e dá outras providências. - |
Matéria lida |