Resumo (17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a criação de um projeto de lei que institui o "Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência", a ser gerido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção ou a disponibilização de um espaço já existente para uma escola de atendimento especializado, com profissionais tipo psicólogos, pedagogos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, etc., para pessoas com deficiências de todas as idades (estilo CAEME OU APAE).

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de regularizar REPARO nas tampas dos bueiros quebrados, na Rua Cesar Giovanetti entre os números 812 a 820.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de estudar a possibilidade de COLOCAÇÃO de bancos na área de frente ao sítio Rota Caipira.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que viabilize a INSTALAÇÃO de fraldário no banheiro do prédio do CRÁS (Centro de Referência de Assistência Social).

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGENS NO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE COLOCAR PLACAS INDICATIVAS PARA DEFICIENTES PORTADORES NECESSIDADES ESPECIAIS EM TODAS AS IGREJAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA FARMÁCIA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (LINEU ZACARÍAS) LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA.

INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, PARA CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a readequação e manutenção das galerias de águas pluviais da região central do município, implantando meios de proteção nos bueiros quando necessários. (FOTO EM ANEXO).

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a troca da tampa de bueiro na Rua: Belmiro Ornellas de Almeida, na altura do número 206, Jardim Maria Luiza ll.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de promover um projeto municipal de oficinas profissionalizantes para a capacitação de mulheres.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição de 01 processador de alimentos e 01 descascador de batatas para a Merenda Escolar Municipal.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar uma reforma geral no prédio da Merenda Escolar Municipal.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a limpeza e poda de árvores nas áreas verdes dos bairros Jardim Jacarandás, Jardim Boa Vista e Jardim Flamboyant.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar dedetização nos bairros Jardim Flamboyant, Jardim Boa Vista e Jardim Jacarandás.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar o calçamento em torno da área verde do Jardim Flamboyant.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de fazer um estudo para a construção de uma via pavimentada, com calçamento e iluminação, na continuação da Rua Barão do Rio Branco do bairro Jardim Primavera passando por trás da pista de skate, ligando na Rua Salvador Purcini no Jardim Bela Vista.

INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ADOTEM MEDIDAS QUE SOLUCIONEM O PROBLEMA DE INFESTAÇÃO DE POMBOS NO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL "CONSTANTE PAVAN".

INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A AQUISIÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO PARA SEREM INSTALADAS NAS QUADRAS DE AREIA LOCALIZADAS NO CLUBE MUNICIPAL E NO LAGO MUNICIPAL (IMAGEM ANEXA).

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REFORMA DOS BANHEIROS E VESTIÁRIOS DO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL "CONSTANTE PAVAN".

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a reforma da calçada localizada em torno da Escola "CECI Luiz Ometto" (imagem anexa).

Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, com a finalidade de inserir no Calendário Municipal da Educação a "Semana de Olimpíadas Escolares" em todas as escolas do nosso município.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão benemérito ao Padre Bruno Cesar Siqueira e dá outras providências.

Estabelece o limite de 35% para desconto mensal em folha de pagamento para amortização de linhas de crédito em favor dos servidores municipais, por meio de estabelecimentos bancários, e dá outras providências.

Cria o dia da Cana-de-açúcar no âmbito do município de Pradópolis e dá outras providências.

Extingue cargo efetivo vago do quadro permanente de pessoal da prefeitura municipal de Pradópolis e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização do padrão de referência 3-A e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de função gratificada de agente de atendimento e crédito do "SEBRAE AQUI" no anexo III da Lei Complementar Municipal nº 18, de 21 de setembro de 1993, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão benemérito ao senhor Augusto Alexandre de Campos Rossi e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 750.000,00 e dá outras providências.

Institui a semana municipal de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial e a Dispensa de Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei nº 034/2022.

Estabelece o limite de 35% para desconto mensal em folha de pagamento para amortização de linhas de crédito em favor dos servidores municipais, por meio de estabelecimentos bancários, e dá outras providências.

Dispõe alterações na Lei Complementar Municipal Nº 284, de 16 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo municipal de Pradópolis, e dá outras providências.

Dispõe sobre o recuo mínimo a ser observado nos lotes do DINPRA - Distrito Industrial e Comercial de Pradópolis e a regularização das edificações já existentes e dá outras providencias.