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Normas Jurídicas Relacionamentos
Decreto nº 857, de 07 de julho de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, criado pela Lei Municipal Nº 960, de 04 de março de 1997, e dá outras providências.
Texto Original
Portaria nº 21, de 02 de julho de 2025
Ementa:
Dispõe sobe a concessão de férias do Coordenador Legislativo , REGIS BORGES, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 856, de 01 de julho de 2025
Ementa:
Regulamenta o título XII da Lei Complementar Nº18 de 21 de setembro de 1993, que dispõe sobre as férias dos Servidores Públicos Municipais, bem como estabelece outras medidas correlatas ao tema, nas hipóteses e condições que específica.
Texto Original
Decreto nº 855, de 01 de julho de 2025
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.359.080,74 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 854, de 27 de junho de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000,00 autorizado pela Lei Municipal nº 1.799, de 26 de junho de 2025 e dá outras providências.
Texto Original
Decreto nº 853, de 27 de junho de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 autorizado pela Lei Municipal nº 1.800, de 26 de junho de 2025 e dá outras providências.
Texto Original
Decreto nº 852, de 27 de junho de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$400.000,00 autorizado pela Lei Municipal Nº 1798, de 26 de junho de 2025 e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 1.800, de 26 de junho de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 1.799, de 26 de junho de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Pradópolis e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 1.798, de 26 de junho de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 1.797, de 26 de junho de 2025
Ementa:
Institui, no âmbito do Município de Pradópolis, prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.796, de 26 de junho de 2025
Ementa:
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Pradópolis/SP a Tradicional Pescaria Comunitária no Lago Municipal durante a Semana de Comemoração da Páscoa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 356, de 26 de junho de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a atualização de referência utilizado como piso salarial do cargo de "Agente Comunitário de Saúde", e dá outras providências.
Texto Original
Lei Complementar nº 355, de 26 de junho de 2025
Ementa:
Dispõe sobre alterações nas legislações que especifica e dá outras providências.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 1, de 26 de junho de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Pradópolis, relativas ao exercício de 2022.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 851, de 06 de junho de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a declaração de bens inservíveis da administração Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 850, de 04 de junho de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a convocação para a 8º Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 849, de 02 de junho de 2025
Ementa:
Dispõe sobre retificação do calendário de feriados descritos no Decreto Municipal nº 796, de 02 de janeiro de 2025.
Texto Original
Decreto nº 848, de 02 de junho de 2025
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 725.800,00 e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 847, de 02 de junho de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais na área da saúde, devidamente convocadas através do processo administrativo nº 043/2025, no âmbito do município de Pradópolis.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.795, de 29 de maio de 2025
Ementa:
Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Bullying e Cyberbullying no âmbito do Município de Pradópolis/SP e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 846, de 29 de maio de 2025
Ementa:
Dispõe sobre as hipóteses de revisão das leituras de consumo de água realizadas pelos hidrômetros, visando assegurar a precisão e a justiça na cobrança dos serviços prestados no âmbito do município de Pradópolis, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 354, de 29 de maio de 2025
Ementa:
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar Municipal nº 326, de 11 de maio de 2023 que dispõe sobre a criação do emprego público de provimento efetivo de "controlador interno" e dá outras providências.
Texto Original
Lei Complementar nº 353, de 29 de maio de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a atualização dos valores das referências remuneratórias e do auxílio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Pradópolis e dá outras providências.
Texto Original
Lei Complementar nº 352, de 29 de maio de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, aumenta o valor nominal do auxílio alimentação e dá outras providências.
Texto Original
Decreto nº 845, de 23 de maio de 2025
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 403.445,79 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 844, de 20 de maio de 2025
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial suplementar no valor de R$ 360.000,00 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 843, de 20 de maio de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Pradópolis, criado pela Lei nº 975, de 01 de agosto de 1997, e dá outras providências.
Texto Original
Decreto nº 842, de 19 de maio de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.295.158,38 autorizado pela Lei Municipal nº 1.794, de 16 de maio de 2025 e dá outras providências.
Texto Original
Decreto nº 841, de 19 de maio de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 1.251.321,96 autorizado pela Lei Municipal nº 1.793, de 16 de maio de 2025 e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 1.794, de 16 de maio de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$11.295.158,38 e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 1.793, de 16 de maio de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 1.251.321,96 e dá outras providências.
Texto Original
Decreto nº 840, de 05 de maio de 2025
Ementa:
Dispõe sobre designação de servidores públicos para compor a Comissão Municipal de Vigilância à mortalidade materna, fetal e infantil criada através do Decreto Municipal nº 187, de 13 de setembro de 2018 e dá outras providências.
Texto Original
Decreto nº 839, de 05 de maio de 2025
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial suplementar no valor de R$ 260.000,00 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 838, de 05 de maio de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a vedação da dedução de materiais da base de cálculo do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) nos serviços de construção civil, em conformidade com a Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 837, de 05 de maio de 2025
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 477.947,80 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 30 de abril de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de férias do Contador, LUCAS PEREIRA DA SILVA, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 836, de 29 de abril de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a instituição da Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do projeto Estadual do Leite "Viva Leite" e dá outras providências.
Texto Original
Decreto nº 835, de 29 de abril de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a convocação para a 2º Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 28 de abril de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de férias do Diretor Financeiro, DANILO ALESSANDRO ALVES, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 834, de 25 de abril de 2025
Ementa:
Dispõe sobre nova composição e a nomeação de membros, titulares e suplentes do Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 833, de 25 de abril de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$360.000,00 autorizado pela Lei Municipal nº 1791, de 24 de abril de 2025 e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 1.792, de 24 de abril de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a semana municipal da maternidade atípica e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.791, de 24 de abril de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 360.000,00 e dá outras providências.
Texto Original
Lei Complementar nº 351, de 24 de abril de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação do §6º do Art. 125 da Lei Orgânica do Município de Pradópolis e dá outras providências.
Texto Original
Decreto nº 832, de 22 de abril de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a criação da comissão de levantamento e diagnóstico de demandas no âmbito do município de Pradópolis e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 16 de abril de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de férias do recepcionista, JEAN CESAR COLETI, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 16 de abril de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de servidor de provimento efetivo para a realização do controle interno da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 16 de abril de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a designação de servidor público para o exercício das funções de Ouvidor Legislativo Municipal e de Responsável pelo Sistema de Informação ao Cidadão (SIC), no âmbito da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 16 de abril de 2025
Ementa:
Nomeia os membros da Comissão Geral de Execução Administrativa (CGEA) no âmbito da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.