Lei nº 1.798, de 26 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1798
Ano
2025
Data
26/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/06/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 e dá outras providências.
Indexação
suplementação; royalties; petróleo; pagamentos; previdenciários; previdência.
Observação
Assuntos
- Asfalto e Pavimentação
- Assistência Social
- Autarquias
- Conselhos / Comissões / Fundos
- Créditos Adicionais / Especial / Suplementar
- Criança e adolescente
- Cultura / Turismo
- Esporte e Cultura
- Fiscalização
- Indústria
- Meio Ambiente
- Saneamento Básico
- Segurança Pública
- Servidor Público
- Terceira Idade e Idoso
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Decreto nº 852, de 27 de junho de 2025
Anexos Norma Jurídica