Lei nº 1.800, de 26 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1800
Ano
2025
Data
26/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/06/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências.
Indexação
emenda; parlamentar; pagamento; médicos
Observação
Assuntos
- Autarquias
- Conselhos / Comissões / Fundos
- Contas Anuais
- Créditos Adicionais / Especial / Suplementar
- Fiscalização
- Orçamento / PPA / LDO / LOA
- Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios
- Saúde
- Servidor Público
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Decreto nº 853, de 27 de junho de 2025
Anexos Norma Jurídica