Decreto nº 884, de 29 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
884
Ano
2025
Data
29/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/11/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a alteração na comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do Projeto Estadual de Leite "Viva Leite" instituída pelo Decreto Municipal nº 836; de 29 de abril de 2025 e dá outras providências.
Indexação
alteração; comissão; acompanhamento; atividades; convênio; Projeto; Estadual; Leite; Viva Leite; instituída; Decreto; Municipal; 836; 29; abril; 2025.
Observação
Assuntos
- Assistência Social
- Conselhos / Comissões / Fundos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto nº 836, de 29 de abril de 2025
Anexos Norma Jurídica