Lei nº 1.791, de 24 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1791
Ano
2025
Data
24/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/04/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 360.000,00 e dá outras providências.
Indexação
crédito; adicional; saúde; fundo; emenda; dose; certa; medicamentos; equipamentos
Observação
Assuntos
- Compras / Licitações
- Contas Anuais
- Créditos Adicionais / Especial / Suplementar
- Fiscalização
- Saúde
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Decreto nº 833, de 25 de abril de 2025
Anexos Norma Jurídica