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IND 601/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar manutenções no telhado do prédio do Velório Municipal. (Foto em anexo).

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Processo: 601 / 2025
Autor:  Gonçala
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Matéria enviada ao Executivo para apreciação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.
Texto Original

IND 602/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por intermédio do setor competente, providencie a instalação de uma grade de proteção em frente à Creche Municipal “CMEI Lucelma de Souza Pessoa”, a fim de garantir maior segurança aos alunos e à comunidade escolar.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Processo: 602 / 2025
Autor:  Zilda Ornellas
Professor Edson
Tio Raul
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Matéria enviada ao Executivo para apreciação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.
Texto Original

IND 603/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio do departamento competente, sejam realizados os serviços de recapeamento asfáltico na Rua Mathias Lozei, no bairro Jardim Bela Vista, e na Rua João Moura, no bairro Jardim dos Ipês.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Processo: 603 / 2025
Autor:  Zilda Ornellas
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Matéria enviada ao Executivo para apreciação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.
Texto Original

IND 604/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja realizada a manutenção e a pintura da ponte localizada no lago municipal. (foto em anexo)

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Processo: 604 / 2025
Autor:  Nal Marques
Matheus Campos
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Matéria enviada ao Executivo para apreciação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.
Texto Original

IND 605/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido que seja realizada a manutenção completa dos brinquedos do playground localizado no Lago Municipal.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Processo: 605 / 2025
Autor:  Nal Marques
Matheus Campos
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Matéria enviada ao Executivo para apreciação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.
Texto Original

IND 606/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido que seja realizada a troca da areia do brinquedo situado no playground do Lago Municipal, substituindo-a por areia apropriada de quadra de Beach Tennis, reconhecida por sua granulometria mais fina, segurança e melhor desempenho em áreas de recreação.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Processo: 606 / 2025
Autor:  Nal Marques
Matheus Campos
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Matéria enviada ao Executivo para apreciação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.
Texto Original

IND 607/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam elaborados estudos pelo setor competente da Prefeitura com vistas à aquisição de cama hospitalar, a fim de suprir as necessidades da rede municipal de saúde.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Processo: 607 / 2025
Autor:  Joãozinho da Papelaria
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Matéria enviada ao Executivo para apreciação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.
Texto Original

IND 608/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos seja realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de implantar um Viveiro Municipal de Mudas de Árvores em nosso município.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Processo: 608 / 2025
Autor:  Joãozinho da Papelaria
Valdir Do Horto
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Matéria enviada ao Executivo para apreciação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.
Texto Original

IND 609/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de estudos técnicos e urbanísticos visando à possibilidade de construção de casas populares nas áreas verdes localizadas no bairro Jardim Bela Vista.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Processo: 609 / 2025
Autor:  Joãozinho da Papelaria
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Matéria enviada ao Executivo para apreciação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.
Texto Original

IND 610/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar o retorno da festa de Carnaval para o espaço da rodoviária municipal.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Processo: 610 / 2025
Autor:  Valdir Do Horto
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Matéria enviada ao Executivo para apreciação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.
Texto Original

IND 611/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar a instalação de câmaras de monitoramento na entrada do Assentamento Horto Guarani.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Processo: 611 / 2025
Autor:  Valdir Do Horto
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Matéria enviada ao Executivo para apreciação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.
Texto Original

IND 612/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar a instalação de novos playgrounds na Escola “Ceci Luiz Ometto”.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Processo: 612 / 2025
Autor:  Valdir Do Horto
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Matéria enviada ao Executivo para apreciação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.
Texto Original

IND 613/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar a disponibilização de um veículo (Carro) para o transporte individual de pacientes que realizam tratamento de hemodiálise.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Processo: 613 / 2025
Autor:  Valdir Do Horto
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Matéria enviada ao Executivo para apreciação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.
Texto Original

IND 614/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar a denominação da área de lazer que será construída no Assentamento Horto Guarani, atribuindo-lhe o nome de Celso Mendes Pereira.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Processo: 614 / 2025
Autor:  Valdir Do Horto
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Matéria enviada ao Executivo para apreciação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.
Texto Original

IND 615/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, através do Departamento Municipal de Esportes, sejam adotadas as providências necessárias para analisar a viabilidade da aplicação de adubo no gramado do Campo de Futebol do Estádio Municipal Sérgio Rossetti.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Processo: 615 / 2025
Autor:  Zilda Ornellas
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Matéria enviada ao Executivo para apreciação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.
Texto Original

IND 616/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a execução de projeto de modernização e revitalização da Praça Pio XII, contemplando intervenções estruturais, urbanísticas, paisagísticas, bem como ações que promovam maior segurança, acessibilidade e bem-estar aos usuários.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Processo: 616 / 2025
Autor:  Zilda Ornellas
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Matéria enviada ao Executivo para apreciação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.
Texto Original

IND 617/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de, em conjunto com o setor de Esportes, organizar e promover uma corrida rural no Horto Guarani.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Processo: 617 / 2025
Autor:  Tio Raul
Valdir Do Horto
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Matéria enviada ao Executivo para apreciação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.
Texto Original

IND 618/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a melhoria da iluminação pública na Rua Magdalena Rosa Rodrigues Leone, com atenção especial à pracinha localizada próxima à caixa d’água.(imagem anexa)

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Processo: 618 / 2025
Autor:  Matheus Campos
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Matéria enviada ao Executivo para apreciação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.
Texto Original

IND 619/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a poda das árvores existentes nas duas pracinhas da Rua Magdalena Rosa Rodrigues Leone, a fim de restabelecer a luminosidade adequada e melhorar a segurança do local.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Processo: 619 / 2025
Autor:  Matheus Campos
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Matéria enviada ao Executivo para apreciação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.
Texto Original

IND 620/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer a instalação de novas grades de proteção na ponte de acesso ao Parque dos Pássaros e em toda a extensão da mesma, tendo em vista que as grades anteriores foram retiradas, bem como a limpeza e manutenção do local.(imagem anexa)

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Processo: 620 / 2025
Autor:  Matheus Campos
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Matéria enviada ao Executivo para apreciação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.
Texto Original

IND 621/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a manutenção no telhado, no pátio e no refeitório da Creche CEMEI Agenor Pavan.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Processo: 621 / 2025
Autor:  Matheus Campos
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Matéria enviada ao Executivo para apreciação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.
Texto Original

IND 622/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar instalação de proteção (guarda corpo/grade de segurança) nos dois lados da ponte situada na Rua Sete de Setembro, no início do Bairro Jardim Jacarandá.(Imagem anexa)

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Processo: 622 / 2025
Autor:  Matheus Campos
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Matéria enviada ao Executivo para apreciação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.
Texto Original

IND 623/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantação do serviço de Fisioterapia Domiciliar no município.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Processo: 623 / 2025
Autor:  Pulo da Ambulância
Joãozinho da Papelaria
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Matéria enviada ao Executivo para apreciação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.
Texto Original

IND 624/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realização do recapeamento asfáltico da Rua José Pereira da Costa, localizada no Bairro Jardim Maria Luiza I.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Processo: 624 / 2025
Autor:  Pulo da Ambulância
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Matéria enviada ao Executivo para apreciação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.
Texto Original

IND 625/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de adquirir um compactador asfáltico manual (compactador de solo/asfalto), destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (imagem anexa).

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Processo: 625 / 2025
Autor:  Pulo da Ambulância
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Matéria enviada ao Executivo para apreciação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.
Texto Original

IND 626/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a manutenção do alambrado da Estádio Sergio Rossetti.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Processo: 626 / 2025
Autor:  Professor Edson
Joãozinho da Papelaria
Matheus Campos
Nal Marques
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Matéria enviada ao Executivo para apreciação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.
Texto Original

MOC 1/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio à ADI nº 6.255, em tramitação no STF, pela defesa dos direitos de aposentados e pensionistas do serviço público, contra o confisco promovido por descontos previdenciários injustos e inconstitucionais previstos na Emenda Constitucional nº 103/2019.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Processo: 001 / 2025
Autor:  Gonçala
Joãozinho da Papelaria
Matheus Campos
Nal Marques
Professor Edson
Pulo da Ambulância
Tio Raul
Valdir Do Horto
Zilda Ornellas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2025
Última Ação:   Tramitação finalizada.
Texto Original

MOC 2/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulação ao Instituto UAI (Um Amor Incondicional) e à Igreja Renascendo, pelo destacado compromisso com a solidariedade e cidadania, evidenciado por ações sociais de grande alcance em várias regiões do Brasil. Reconhecimento ao trabalho voluntário e à dedicação de sua equipe, que têm levado apoio psicológico, espiritual e material a pessoas e comunidades vulneráveis, beneficiando crianças, famílias, idosos e vítimas de calamidades, reafirmando valores de compaixão e inclusão em diferentes estados do país.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Processo: 002 / 2025
Autor:  Matheus Campos
Nal Marques
Gonçala
Joãozinho da Papelaria
Professor Edson
Pulo da Ambulância
Tio Raul
Valdir Do Horto
Zilda Ornellas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2025
Última Ação:   Tramitação finalizada.
Texto Original

MOC 3/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulação à Loja "Vany Modas" pelos 57 anos de atividade ininterrupta, destacando-se como o comércio mais antigo de Pradópolis com a fundadora ainda viva, em reconhecimento à sua relevante contribuição para o desenvolvimento econômico, social e cultural do município.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Processo: 003 / 2025
Autor:  Gonçala
Joãozinho da Papelaria
Matheus Campos
Nal Marques
Professor Edson
Pulo da Ambulância
Tio Raul
Valdir Do Horto
Zilda Ornellas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2025
Última Ação:   Tramitação finalizada.
Texto Original

PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Pradópolis, relativas ao exercício de 2022.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Processo: 1 / 2025
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Decreto Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Última Ação:   Processo encerrado com Decreto Legislativo Promulgado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 26 de junho de 2025

PL 1/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 79.700,00 e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Processo: 1 / 2025
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
Última Ação:   Processo finalizado com Lei Sancionada e Promulgada
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.782, de 27 de fevereiro de 2025

PL 2/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 970.000,00 e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Processo: 2 / 2025
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
Última Ação:   Processo finalizado com Lei Sancionada e Promulgada
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.783, de 27 de fevereiro de 2025

PL 3/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 3.200.000,00 e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Processo: 3 / 2025
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Janeiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Processo finalizado com Lei sancionada e promulgada
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.779, de 30 de janeiro de 2025

PL 4/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.579.922,84 e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Processo: 4 / 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Janeiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Processo finalizado com Lei sancionada e promulgada
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.780, de 30 de janeiro de 2025

PL 5/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 939.693,38 e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Processo: 5 / 2025
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
Última Ação:   Processo finalizado com Lei Sancionada e Promulgada
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.784, de 27 de fevereiro de 2025

PL 6/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 398.903,78 e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Processo: 6 / 2025
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Janeiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Processo finalizado com Lei sancionada e promulgada
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.781, de 30 de janeiro de 2025

PL 7/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo firmar parceria com organizações da sociedade civil por intermédio de termo de colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público, mediante projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, para o exercício de 2025.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Processo: 7 / 2025
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
Última Ação:   Processo finalizado com Lei Sancionada e Promulgada
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.785, de 27 de fevereiro de 2025

PL 8/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Processo: 8 / 2025
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
Última Ação:   Processo finalizado com Lei Sancionada e Promulgada
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.786, de 27 de fevereiro de 2025

PL 9/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00 e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Processo: 9 / 2025
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Última Ação:   Processo finalizado com Lei sancionada e promulgada.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.787, de 13 de março de 2025

PL 10/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação ao art. 3º da Lei Municipal nº 1.488, de 01 de março de 2016, que "Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do município de Pradópolis" e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Processo: 10 / 2025
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição retirada conforme Ofício especial de 11 de março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 11/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 2.152.825,00 e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Processo: 11 / 2025
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Última Ação:   Processo finalizado com Lei sancionada e Promulgada.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.788, de 13 de março de 2025

PL 12/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a realização de exames de vista e acompanhamento da saúde ocular para os alunos da Rede Municipal de Ensino.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Processo: 12 / 2025
Autor:  Pulo da Ambulância
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição retirada conforme memorando nº 019/2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PL 13/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação de um programa para prevenir e combater a prática de bullying na rede municipal de ensino do Município de Pradópolis/SP.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Processo: 013 / 2025
Autor:  Gonçala
Matheus Campos
Nal Marques
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição retirada conforme memorando nº 018/2025
Texto Original

PL 14/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação ao inciso IX do art. 3º da Lei Municipal nº 1.488, de 01 de março de 2016, que "Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Município de Pradópolis", revoga os incisos X, XI e XII e dá outras providências".

Apresentação: 11 de Março de 2025
Processo: 14 / 2025
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Última Ação:   Processo finalizado com Lei sancionada e promulgada.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.789, de 27 de março de 2025

PL 15/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Pradópolis/SP o Dia de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards.

Apresentação: 21 de Março de 2025
Processo: 15 / 2025
Autor:  Tio Raul
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2025
Última Ação:   Processo encerrado com Lei sancionada e Promulgada
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.790, de 15 de abril de 2025

PL 16/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 360.000,00 e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Processo: 16 / 2025
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Última Ação:   Processo encerrado com Lei sancionada e promulgada
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.791, de 24 de abril de 2025

PL 17/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a semana municipal da maternidade atípica e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Processo: 17 / 2025
Autor:  Gonçala
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Última Ação:   Processo finalizado com lei sancionada e promulgada
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.792, de 24 de abril de 2025

PL 18/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$11.295.158,38 e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Processo: 18 / 2025
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Última Ação:   Processo finalizado com Lei sancionada e promulgada.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.794, de 16 de maio de 2025

PL 19/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Bullying e Cyberbullying no âmbito do Município de Pradópolis/SP e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Processo: 19 / 2025
Autor:  Gonçala
Matheus Campos
Nal Marques
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo finalizado com Lei Sancionada e Promulgada
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.795, de 29 de maio de 2025

PL 20/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 1.251.321,96 e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Processo: 20 / 2025
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Processo finalizado com Lei sancionada e promulgada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.793, de 16 de maio de 2025