Projeto de Lei nº 5 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2025

Número

5

Data de Apresentação

23/01/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 5/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 939.693,38 e dá outras providências.

Indexação

poço; artesiano; nova; pradópolis

Observação


Norma Jurídica Relacionada