Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Dá nova redação ao inciso IX do art. 3º da Lei Municipal nº 1.488, de 01 de março de 2016, que "Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Município de Pradópolis", revoga os incisos X, XI e XII e dá outras providências".

Dispõe sobre a criação de 02 (duas) vagas para o emprego público de provimento efetivo de enfermeiro junto ao quadro de servidores efetivos de que trata a Lei Complementar nº 236, de 29 de setembro de 2014, com as alterações dadas pela Lei Complementar nº 245, de 27 de março de 2015 e dá outras providências.