Resumo (4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/03/2025 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 117 de 2025
Autores: Tio Raul, Matheus Campos
Processo: 117/2025
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realização de campeonato de futsal na categoria Master no Munícipio de Pradópolis.
Matéria não lida
2 - Indicação nº 118 de 2025
Autor: Gonçala
Processo: 118/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a aquisição e a instalação de novos assentos para a sala de espera do RAIO-X do Centro Médico Municipal "Januário Theodoro de Souza".
Matéria não lida
3 - Indicação nº 119 de 2025
Autor: Gonçala
Processo: 119/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a cobertura dos dois portões de entrada da Creche "Lucelma de Souza Pessoa".
Matéria não lida
4 - Indicação nº 120 de 2025
Autor: Gonçala
Processo: 120/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a reforma dos pisos e a manutenção dos climatizadores da Creche “Lucelma de Souza Pessoa”. (FOTO EM ANEXO).
Matéria não lida
5 - Indicação nº 121 de 2025
Autor: Gonçala
Processo: 121/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a cobertura nos portões de acesso de entrada da Creche Zaíra Ometto.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 122 de 2025
Autores: Nal Marques, Gonçala
Processo: 122/2025
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a construção de um estacionamento, tipo bolsão, na Rua Antônio Garcia, em frente a E.M.E.F "Octávio Giovannetti"
Matéria não lida
7 - Indicação nº 123 de 2025
Autor: Nal Marques
Processo: 123/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de incluir no calendário de eventos do Município o "DIA DO EVANGÉLICO".
Matéria não lida
8 - Indicação nº 124 de 2025
Autor: Nal Marques
Processo: 124/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, objetivando a criação de uma comissão de eventos, constituída por representantes dos Poderes Legislativo e Executivo, bem como da sociedade civil, que atuará junto ao departamento da cultura para auxiliar no planejamento e sistematização de eventos promovidos em nosso município.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 125 de 2025
Autores: Tio Raul, Professor Edson, Zilda Ornellas
Processo: 125/2025
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de estudos, por parte do setor competente da Prefeitura, referentes à construção de rampas de acesso na EMEB "Zaira Ometto", tanto no pátio quanto nas portas das salas de aula. O objetivo é garantir a acessibilidade para cadeirantes e promover a segurança das crianças, prevenindo acidentes (Imagens anexas).
Matéria não lida
10 - Indicação nº 126 de 2025
Autor: Tio Raul
Processo: 126/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura para viabilizar a reforma e manutenção das quadras de voleibol de areia, bem como a instalação de um bebedouro ao lado, no Centro Esportivo Municipal de Pradópolis.
Matéria não lida
11 - Indicação nº 127 de 2025
Autor: Gonçala
Processo: 127/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de disponibilizar um ônibus escolar de ida e volta para alunos do CEMA "Dorival Rossi", especialmente aos bairros que ficam mais distantes da escola.
Matéria não lida
12 - Indicação nº 128 de 2025
Autores: Nal Marques, Matheus Campos
Processo: 128/2025
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a aquisição de 20 cadeiras de rodas direcionadas ao setor da Assistência Social para suprir a demanda.
Matéria não lida
13 - Indicação nº 129 de 2025
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 129/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de Construir uma Ciclovia em toda a Extensão da Avenida Monte Sereno localizada no Bairro Jardim Bela Vista.
Matéria não lida
14 - Indicação nº 130 de 2025
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 130/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo departamento competente da Prefeitura no sentido de realizar a implantação de “Placas de sinalização para os portadores de transtorno do espectro autista em espaços públicos”.
Matéria não lida
15 - Indicação nº 131 de 2025
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 131/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de ampliar o quadro Civil e Militar em nosso Município.
Matéria não lida
16 - Indicação nº 132 de 2025
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 132/2025
Indica ao Chefe do Executivo municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o “Recapeamento Asfáltico” em um dos trechos da Rua Júlio Vinha, Cruzamento com a Rua Walter Rossi, na altura da Rotatória próximo ao supermercado Ricobelo, localizado no Bairro Jardim Bela Vista, foto em anexo.
Matéria não lida
17 - Indicação nº 133 de 2025
Autor: Valdir Do Horto
Processo: 133/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a aquisição de (01) um trator para o Município.
Matéria não lida
18 - Indicação nº 134 de 2025
Autor: Professor Edson
Processo: 134/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar manutenção no asfalto na operação "Tapa-Buraco" na Rua Rui Barbosa na altura do 1131, Jardim Primavera. (IMAGEM EM ANEXO).
Matéria não lida
19 - Indicação nº 135 de 2025
Autores: Joãozinho da Papelaria, Matheus Campos
Processo: 135/2025
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal junto ao Setor competente da Prefeitura que seja Realizada a instalação de Postes de iluminação no Campo de Futebol Estádio Municipal Sérgio Rossetti “Famoso Campão.”
Matéria não lida
20 - Indicação nº 136 de 2025
Autores: Tio Raul, Valdir Do Horto
Processo: 136/2025
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que, junto ao departamento competente, providencie a cobrança da regularização da empresa G-Energy para a instalação de braços de luz (iluminação) nos postes já existentes na Rua Luiz Barnabé Nietto, no Distrito Industrial de Pradópolis.
Matéria não lida
21 - Indicação nº 137 de 2025
Autor: Pulo da Ambulância
Processo: 137/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar recapeamento asfáltico rua Sete de Setembro, entre as ruas Pereira Barreto e Treze de Maio.
Matéria não lida
22 - Indicação nº 138 de 2025
Autor: Pulo da Ambulância
Processo: 138/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer uma carteirinha de identificação para os alunos que utilizam o ônibus escolar municipal.
Matéria não lida
23 - Indicação nº 139 de 2025
Autor: Pulo da Ambulância
Processo: 139/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer uma interligação adequada para pedestres e ciclistas entre o Centro e os bairros Nova Pradópolis e Parque dos Pássaros.
Matéria não lida
24 - Indicação nº 140 de 2025
Autores: Pulo da Ambulância, Joãozinho da Papelaria
Processo: 140/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de construção de uma Praça Pública com academia ao ar livre no bairro Jardim Jacarandas.
Matéria não lida
25 - Indicação nº 141 de 2025
Autor: Valdir Do Horto
Processo: 141/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção de um campo de Society, com vestiário na área comunitária do Horto Guarani.
Matéria não lida
26 - Indicação nº 142 de 2025
Autor: Valdir Do Horto
Processo: 142/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a manutenção e a instalação de novos ventiladores nos corredores da unidade de Saúde “Lineu Zacharias” UBS, do Jardim Bela Vista.
Matéria não lida
27 - Indicação nº 143 de 2025
Autor: Valdir Do Horto
Processo: 143/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, para a construção de um poço artesiano na Rua B, Horto Guarani.
Matéria não lida
28 - Indicação nº 144 de 2025
Autor: Valdir Do Horto
Processo: 144/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para viabilizar a instalação de caçambas em pontos estratégicos da área industrial para descarte de lixo.
Matéria não lida
29 - Indicação nº 145 de 2025
Autores: Matheus Campos, Gonçala
Processo: 145/2025
Indicam ao chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, realize um projeto de revitalização das principais ruas comerciais do Centro de Pradópolis.
Matéria não lida
30 - Indicação nº 146 de 2025
Autor: Matheus Campos
Processo: 146/2025
Indica ao chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, realize a compra de dois novos caminhões compactadores de lixo para o nosso Município.
Matéria não lida
31 - Indicação nº 147 de 2025
Autor: Matheus Campos
Processo: 147/2025
Indica ao chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, leve como sugestão ao órgão regulador competente pelo Samu - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, à possibilidade de se implantar uma linha telefônica local para contato direto com o Samu em nossa cidade, bem como, a possibilidade de disponibilizar um contato direto via aplicativo "whatsapp" para facilitar o processo de compartilhamento da localização das ocorrências com o motorista da ambulância.
Matéria não lida
32 - Indicação nº 148 de 2025
Autores: Matheus Campos, Nal Marques
Processo: 148/2025
Indicam ao Chefe do Poder Executivo que sejam realizados estudos pelo setor competente, visando avaliar a viabilidade e os benefícios da implementação do Programa JOVENS EMPREENDEDORES PRIMEIROS PASSOS – JEPP, em parceria com o SEBRAE, na rede municipal de ensino.
Matéria não lida
33 - Indicação nº 149 de 2025
Autores: Matheus Campos, Nal Marques
Processo: 149/2025
Indicam ao chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, realize a reforma geral da Creche EMEB "ZAÍRA OMETTO" no prédio situado na Rua Geni Rosseti.
Matéria não lida
34 - Indicação nº 150 de 2025
Autores: Professor Edson, Joãozinho da Papelaria, Matheus Campos, Tio Raul, Zilda Ornellas
Processo: 150/2025
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de adquirir e instalar Lousas Digitais na Escola EMEB Luiz Ometto.
Matéria não lida
35 - Indicação nº 151 de 2025
Autor: Zilda Ornellas
Processo: 151/2025
Indico ao Chefe do Executivo Municipal, que por meio do departamento competente, para realizar capacitação e treinamento para os estagiários.
Matéria não lida
36 - Indicação nº 152 de 2025
Autor: Professor Edson
Processo: 152/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que, realize a manutenção do asfalto na Rua Cezar Giovanette altura com o número 864.
Matéria não lida
37 - Projeto de Lei nº 15 de 2025
Autor: Tio Raul
Processo: 15/2025
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Pradópolis/SP o Dia de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards.
Matéria não lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 14 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 14/2025
Dá nova redação ao inciso IX do art. 3º da Lei Municipal nº 1.488, de 01 de março de 2016, que "Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Município de Pradópolis", revoga os incisos X, XI e XII e dá outras providências".
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 1/2025
Dispõe sobre a criação de 02 (duas) vagas para o emprego público de provimento efetivo de enfermeiro junto ao quadro de servidores efetivos de que trata a Lei Complementar nº 236, de 29 de setembro de 2014, com as alterações dadas pela Lei Complementar nº 245, de 27 de março de 2015 e dá outras providências.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 14 de 2025 Matéria não votada