Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 22 de 2025
Processo: 22/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Pradópolis/SP a Tradicional Pescaria Comunitária no Lago Municipal durante a Semana de Comemoração da Páscoa. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Institui, no âmbito do Município de Pradópolis, prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia e dá outras providências. - - |
Não há resultado | |
| 3 |
Projeto de Lei nº 24 de 2025
Processo: 24/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 25 de 2025
Processo: 25/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Pradópolis e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Processo: 7/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterações nas legislações que especifica e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Processo: 8/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a atualização de referência utilizado como piso salarial do cargo de "Agente Comunitário de Saúde", e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 10 de 2025
Processo: 10/2025
Autor: Nal Marques
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER, a tramitação em regime de urgência especial e a dispensa de pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 027/2025. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Processo de Julgamento de Contas nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Presidente da Câmara Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 - TC-004280.989.22. - Processo de Julgamento de Contas nº 1 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/06/2025 - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: 1/2025
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Pradópolis, relativas ao exercício de 2022. - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia da mesma sessão | 23/06/2025 - |
Não há resultado |