Resumo (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura visando à execução da pintura das quadras poliesportivas nas escolas da rede municipal de ensino.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos, por meio do setor competente da Prefeitura, visando à manutenção do placar eletrônico do Ginásio de Esportes.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de estudos técnicos visando à instalação de sinalização de "Pare" nas proximidades do Cristo de Pradópolis, próximo ao trevo de acesso da Rodovia Deputado Cunha Bueno.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de estudos visando à promoção de um evento em comemoração ao "Dia Mundial do Rock", celebrado em 13 de julho, com a participação de bandas de rock do município.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos, por meio do setor competente da Prefeitura, visando à construção de uma pista de BMX, destinada à prática de esportes de manobras com bicicletas e motos.

Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de construir um ponto de ônibus na entrada do bairro Jardim das Oliveiras.

Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de adquirir novas cadeiras de rodas para o Pronto Atendimento Municipal Waldemar Balatore e no Centro medico Januário Theodoro de Souza.

Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de adquirir novas cadeiras de rodas para o Posto de Saúde Lineu Zacarias.

Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providenciar a construção de calçamento e estrutura guarda corpo em uma das laterais do Córrego Triste, que cruza a Rua Sete de Setembro, próximo ao bairro Jacarandá.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar, junto à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, a implantação do Projeto Cesta Verde, do Governo do Estado de São Paulo, no município.

Indicam ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que estude a viabilidade de realizar o pagamento dos encargos e do aluguel ou ceder um espaço para a Casa das Culturas “Olinda Viana de Souza”, que abriga o Projeto Jovens Pesquisadores, com o objetivo de garantir a manutenção estrutural do espaço e a continuidade de suas atividades culturais e educacionais.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, realize a construção de um estacionamento, do tipo "bolsão", na área verde localizada em frente ao Cemitério Municipal de Pradópolis (imagem anexa).

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar a criação do Projeto Horta Comunitária, já existente ao lado do CEMA.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar a manutenção das placas denominativas e a inserção dos novos CEPs nas ruas Bahia e Treze de Maio, no bairro Jardim São Paulo.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a pintura de solo, sinalização viária e instalação de placas "PARE", na Rua Manoel Gaspar e Rua Atílio Odair Rossi Filho cruzamento com a Av. Gabino Arroyo no bairro Parque dos Pássaros. (FOTO EM ANEXO).

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de firmar convênio com clínica de equoterapia para tratamento de pessoas com deficiência e pessoas com autismo.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar espaços sensoriais projetados para proporcionar maior conforto e atender as necessidades de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de saúde do município.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de tornar prioritário o atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Sistema de Saúde do Município e incentivar a capacitação de profissionais de saúde para o atendimento a pessoas com (TEA), conforme previsão na Lei Federal nº 12.764/2012.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a Construção de "01" uma Creche no Bairro Nova Pradópolis para que abrange todo o Bairro 1 e 2.

Indicam ao Chefe do Executivo Municipal, junto ao departamento competente, viabilize aquisição e instalação de climatizadores de ar no Prédio da 3ª Idade Centro da Melhor Idade “Francisco Batista Xavier.”

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de construir um bueiro na Rua Hugo Lourenço Del Picchia próximo ao n° 417, esquina com a Rua Pereira Barretos no Bairro Jardim São Paulo (Cohab).

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura que, realize a instalação de postes de iluminação na Área Verde da Rua Augustino Jorge de Morais, Bairro Jardim Maria Luiza I.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar o programa "SAMU NA ESCOLA", iniciativa voltada aos alunos do ensino fundamental em parceria com Secretaria da Educação, Departamento de saúde e SAMU.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar a criação do Projeto de Lei que institui o Conselho Municipal de Agricultura Familiar no município de Pradópolis.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de formalizar a adesão de Pradópolis ao programa Muralha Paulista, instituído pelo Decreto nº 68.828, de 4 de setembro de 2024, promovido pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP-SP).

Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, realize a reforma de todo o calçamento na parte interna do centro esportivo municipal "Antônio Barrico Sobrinho". (imagem anexa).

Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, dê denominação de "Militão de Araújo" à uma via ou logradouro público do nosso município.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja feito o recapeamento asfáltico na Rua Santo Antônio, na altura do número 200 ao 207.

Institui no âmbito do Município de Pradópolis/SP o dia dos profissionais da Fisioterapia e Terapia Ocupacional e da outras providências.

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências.

Institui o Programa "IPTU Premiado" para incentivo do pagamento em dia do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU, bem como a criação do cadastro premiado visando a manutenção atualizada dos dados dos cidadãos na Prefeitura Municipal de Pradópolis e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de parklets e dá outras providências.

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Pradópolis/SP a Tradicional Pescaria Comunitária no Lago Municipal durante a Semana de Comemoração da Páscoa.

Institui, no âmbito do Município de Pradópolis, prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Pradópolis e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações nas legislações que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização de referência utilizado como piso salarial do cargo de "Agente Comunitário de Saúde", e dá outras providências.

REQUER, a tramitação em regime de urgência especial e a dispensa de pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 027/2025.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 - TC-004280.989.22.

Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Pradópolis, relativas ao exercício de 2022.