Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção nº 1 de 2025
Processo: 001/2025
Autor: Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Matheus Campos, Nal Marques, Professor Edson, Pulo da Ambulância, Tio Raul, Valdir Do Horto, Zilda Ornellas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Apoio à ADI nº 6.255, em tramitação no STF, pela defesa dos direitos de aposentados e pensionistas do serviço público, contra o confisco promovido por descontos previdenciários injustos e inconstitucionais previstos na Emenda Constitucional nº 103/2019. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 18 de 2025
Processo: 18/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$11.295.158,38 e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 18 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/05/2025 - |
Não há resultado |
| 3 |
Requerimento nº 6 de 2025
Processo: 006/2025
Autor: Nal Marques
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER, a tramitação em regime de urgência especial e a dispensa de pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 020/2025. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 20 de 2025
Processo: 20/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 1.251.321,96 e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 20 de 2025 | Proposição inclusa no Expediente | 29/04/2025 - |
Não há resultado |
| 5 |
Requererem informações ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do órgão competente, sobre a situação financeira de Pradópolis após a gestão 2021-2024, com ênfase nas ações adotadas desde 2025. - - |
Não há resultado |