Lei nº 1.792, de 24 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1792
Ano
2025
Data
24/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/04/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a semana municipal da maternidade atípica e dá outras providências.
Indexação
semana; maternidade; atípica
Observação
Assuntos
- Assistência Social
- Calendário de Eventos / Feriados
- Câmara Municipal
- Conselhos / Comissões / Fundos
- Criança e adolescente
- Educação
- Saúde
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica