Lei nº 1.783, de 27 de fevereiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1783
Ano
2025
Data
27/02/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/02/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 970.000,00 e dá outras providências.
Indexação
recurso; federal; recapeamento; asfáltico
Observação
Assuntos
- Asfalto e Pavimentação
- Bens Públicos
- Contas Anuais
- Créditos Adicionais / Especial / Suplementar
- Fiscalização
- Trânsito
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica