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IND 601/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que viabilize a construção de vestiário com chuveiro no Almoxarifado.
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Processo: 601 / 2021
Autor:
Luciano Tanaka
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada.
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IND 602/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para a construção de um redutor de velocidade "lombada" na rua Belmiro Ornellas de Almeida em frente ao nº 326.
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Processo: 602 / 2021
Autor:
Luciano Tanaka
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada.
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IND 603/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na rua Sete de Setembro, na altura do número 1202.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Processo: 603 / 2021
Autor:
Gonçala
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada.
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IND 604/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a manutenção no calçamento da UBS "Lineu Zacharias" na rua Ivan Fernandes Sardão. (FOTOS EM ANEXO).
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Processo: 604 / 2021
Autor:
Gonçala
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada.
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IND 605/2021 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA COM ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTE.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Processo: 605 / 2021
Autor:
Joãozinho da Papelaria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada.
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IND 606/2021 - Indicação
Ementa: INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O POSTO DE COLETA (IBGE) INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, PARA REALIZAR O CENSO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Processo: 606 / 2021
Autor:
Joãozinho da Papelaria
Fabão
Gonçala
Luciano Tanaka
Marcia
Matheus Campos
Nal Marques
Thiago Aquino
Zé Banana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada.
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IND 607/2021 - Indicação
Ementa: INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR PRACINHAS NAQUELAS ÁREAS VERDES QUE CORTAM AS QUADRAS DO BAIRRO JARDIM BELA VISTA.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Processo: 607 / 2021
Autor:
Joãozinho da Papelaria
Luciano Tanaka
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada.
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IND 608/2021 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR AQUISIÇÃO DE UNIFORMES AOS SERVIDORES DO SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Processo: 608 / 2021
Autor:
Joãozinho da Papelaria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada.
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IND 609/2021 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA SETE DE SETEMBRO NA ALTURA DO NÚMERO 391, CENTRO.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Processo: 609 / 2021
Autor:
Joãozinho da Papelaria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada.
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IND 610/2021 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA MONTE SERENO NA ALTURA DO
NÚMERO 61 BAIRRO JARDIM BELA VISTA.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Processo: 610 / 2021
Autor:
Joãozinho da Papelaria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada.
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IND 611/2021 - Indicação
Ementa: INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR AQUISIÇÃO DE (01) UM VEÍCULO UTILITÁRIO PARA O SETOR DE OBRAS.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Processo: 611 / 2021
Autor:
Joãozinho da Papelaria
Fabão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada.
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IND 612/2021 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA JOSÉ DOS SANTOS MARTINS, PRÓXIMO AO DEPÓSITO DE GÁS, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA PRADÓPOLIS.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Processo: 612 / 2021
Autor:
Joãozinho da Papelaria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada.
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IND 613/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a manutenção do calçamento da área interna e área externa da Casa da Terceira Idade, como também a poda dos galhos das árvores.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Processo: 613 / 2021
Autor:
Zé Banana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada.
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IND 614/2021 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO NA CRECHE MUNICIPAL “AGENOR PAVAN”.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Processo: 614 / 2021
Autor:
Matheus Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada.
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IND 615/2021 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA A EXTENSÃO DA CICLOVIA LOCALIZADA NA RUA MANOEL FELÍCIO.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Processo: 615 / 2021
Autor:
Matheus Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada.
Documentos Acessórios:
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IND 616/2021 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA "ERNESTINA MARIA DE JESUS RAMOS", NO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Processo: 616 / 2021
Autor:
Matheus Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada.
Documentos Acessórios:
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IND 617/2021 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE NOVOS BANCOS, BEM COMO, A MANUTENÇÃO DOS BANCOS JÁ EXISTENTES NA PRAÇA DO CDHU (IMAGEM ANEXA).
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Processo: 617 / 2021
Autor:
Matheus Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada.
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IND 618/2021 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A MANUTENÇÃO DO ASFALTO, OPERAÇÃO TAPA-BURACO, NA RUA MANOEL FELÍCIO, ALTURA DO Nº 1.080.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Processo: 618 / 2021
Autor:
Matheus Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada.
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IND 619/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para a construção de um redutor de velocidade "lombada" na rua Salvador Purcini no Jardim Bela Vista.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Processo: 619 / 2021
Autor:
Luciano Tanaka
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada.
Documentos Acessórios:
1
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IND 620/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido da criação de campeonatos municipais nas modalidades de atletismo, corrida, artes marciais (kung-Fu, MMA, Capoeira), vôlei , campeonatos futebol (campo, salão), dança, etc.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Processo: 620 / 2021
Autor:
Luciano Tanaka
Joãozinho da Papelaria
Matheus Campos
Nal Marques
Thiago Aquino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada.
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PDL 1/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Pradópolis, relativas ao exercício de 2018.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Processo: 1 / 2021
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Decreto Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 2/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Pradopolense ao Senhor Edson Marconi e da Outras Providências.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Processo: 002 / 2021
Autor:
Matheus Campos
Thiago Aquino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Decreto Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pradopolense ao Senhor Dionísio Tabajar Gulli e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Processo: 003 / 2021
Autor:
Joãozinho da Papelaria
Luciano Tanaka
Matheus Campos
Nal Marques
Thiago Aquino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Decreto Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito pelos 50 anos de instalação canônica da Paróquia Santo Antônio no Município de Pradópolis e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Processo: 4 / 2021
Autor:
Fabão
Gonçala
Joãozinho da Papelaria
Luciano Tanaka
Marcia
Matheus Campos
Nal Marques
Thiago Aquino
Zé Banana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Decreto Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo firmar parceria com organizações da sociedade civil por intermédio de termo de colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público, mediante projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, para o exercício de 2021.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Processo: 1 / 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Município de Pradópolis, por intermédio do Poder Executivo do Governo do Estado de São Paulo, a receber em doação a área de terras públicas do "Centro Esportivo Municipal Antonio Barrico Sobrinho", e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Processo: 002 / 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a concessão de 50% do número de passes utilizados no transporte de pessoas de baixa renda, com contrato de trabalho na cidade de Ribeirão Preto e região e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2021
Processo: 003 / 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Proposição retirada pelo autor por força de Requerimento nº 009/2021 aprovado pelo plenário
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 4/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar concursos para a escolha do hino do município de Pradópolis, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Processo: 004 / 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 5/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a desafetação e afetação de áreas públicas municipais do distrito industrial e comercial de Pradópolis - DINPRA de dá outras providências.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Processo: 005 / 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 6/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.215.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Processo: 6 / 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 7/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 113.726,92 e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Processo: 7 / 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 8/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a concessão de 50% do número de passes utilizados no transporte de pessoas de baixa renda, com contrato de trabalho na cidade de Ribeirão Preto e região e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Processo: 8 / 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 9/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 245.581,93 e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Processo: 9 / 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 10/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com o artigo 212 da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Processo: 010 / 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 11/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a semana municipal de conscientização sobre o autismo e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Processo: 11 / 2021
Autor:
Gonçala
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 12/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Ratifica protocolo de intenções firmado entre os municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavirus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da Saúde.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Processo: 012 / 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2021
Última Ação: Para arquivo - Proposta já transformada em Lei nº 1657
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.657, de 11 de março de 2021
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PL 13/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.500.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Processo: 013 / 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 14/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Processo: 14 / 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 15/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 790.740,00, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Processo: 15 / 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 16/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.530.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Processo: 16 / 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 17/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 470.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Processo: 017 / 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 18/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de primeiros socorros aos funcionários das escolas e creches da rede de ensino municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Processo: 18 / 2021
Autor:
Joãozinho da Papelaria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2021
Última Ação: Proposição retirada conforme memorando 062/2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 19/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa Educação no Trânsito nas Escolas Municipais de Pradópolis e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Processo: 019 / 2021
Autor:
Luciano Tanaka
Joãozinho da Papelaria
Matheus Campos
Nal Marques
Thiago Aquino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2021
Última Ação: Proposição Retirada pelos autores
Documentos Acessórios:
3
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PL 20/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 570.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Processo: 020 / 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 21/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Processo: 21 / 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 22/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Pradópolis, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Processo: 022 / 2021
Autor:
Gonçala
Marcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2021
Última Ação: Proposição retirada conforme memorando nº 097/2021
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 23/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.670.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Processo: 023 / 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 24/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$1.810.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Processo: 024 / 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 25/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2022/2025 e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Processo: 025 / 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 26/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.938.500,00 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Processo: 26 / 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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