Projeto de Lei nº 2 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
2
Data de Apresentação
08/01/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 002/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Município de Pradópolis, por intermédio do Poder Executivo do Governo do Estado de São Paulo, a receber em doação a área de terras públicas do "Centro Esportivo Municipal Antonio Barrico Sobrinho", e dá outras providências.
Indexação
doação; área; terras; públicas; Centro; Esportivo; Antonio; Barrico; Sobrinho
Observação
Norma Jurídica Relacionada