Lei nº 1.659, de 25 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1659
Ano
2021
Data
25/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/03/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a semana municipal de conscientização sobre o autismo e dá outras providências.
Indexação
semana; municipal; autismo; autista
Observação
Assuntos
- Assistência Social
- Calendário de Eventos / Feriados
- Criança e adolescente
- Educação
- Saúde
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica