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PL 29/2020 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Processo: 29 / 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 30/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a desafetação da área Pública Municipal que especifica e dá outras providências
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Processo: 30 / 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Autoriza em caráter excepcional, pelo prazo de 90 (noventa) dias, desdobros de lotes urbanos com medidas inferiores às previstas no artigo 63 da Lei Municipal nº 494, de 29 de novembro de 1979, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Processo: 001 / 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual de remuneração dos servidores públicos municipais, aumenta o valor nominal do auxílio alimentação, e dá outras providências
Apresentação: 20 de Março de 2020
Processo: 002 / 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 3/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a revisão salarial anual, prevista no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, do quadro de referências dos servidores públicos da Câmara Municipal de Pradópolis/SP, que especifica.
Apresentação: 20 de Março de 2020
Processo: 003 / 2020
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 4/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a criação de referência salarial e reclassificação do padrão de referência do cargo de agente comunitário de saúde, que específica e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Abril de 2020
Processo: 004 / 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 5/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Extingue cargo efetivo vago do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Abril de 2020
Processo: 005 / 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLC 6/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a criação de 03 (três) vagas para o emprego público de provimento efetivo de enfermeiro junto ao quadro de servidores efetivos de que trata a Lei Complementar nº 236, de 29 de setembro de 2014, com alterações dadas pela Lei Complementar nº 245, de 27 de março de 2015
Apresentação: 12 de Maio de 2020
Processo: 006 / 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 7/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 494, de 29 de Novembro de 1979, e dá outras Providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Acrescenta o §5º ao artigo 132 do Regimento Interno da Câmara dos Vereadores de Pradópolis, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2020
Processo: 001 / 2020
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação de uma Comissão Especial para fiscalizar e acompanhar as medidas relacionadas ao Enfrentamento da COVID-19 tomadas pelo Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 23 de Junho de 2020
Processo: 002 / 2020
Autor:
Professora Clair
Ricardinho Ramos
Thiago Aquino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 3/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Pradópolis para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Processo: 003 / 2020
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRELO 1/2020 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Proposta de Emenda à Lei Orgânica, que "Altera a redação do parágrafo 2º do Art. 8º da Lei Orgânica do Município e dá outras providências
Apresentação: 12 de Maio de 2020
Processo: 001 / 2020
Autor:
Daniel Souza
Ricardinho Ramos
Thiago Aquino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER, a retirada do Projeto de Lei nº 002/2020, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar o concurso para escolha do Hino do Município de Pradópolis e dá outras providências”, já colocado sob deliberação do plenário.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Processo: 1 / 2020
Autor:
Professora Clair
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Arquive-se.
Juntado como documentos acessórios ao Projeto de Lei nº 002.2020
Texto Original
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REQ 2/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER, a tramitação em regime de urgência especial.
Apresentação: 20 de Março de 2020
Processo: 002 / 2020
Autor:
Thiago Aquino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2020
Última Ação: Ver. Thiago Aquino, na condição de autor, retirou o Requerimento nº 002/2020 durante a sessão ordinária de 25/3/2020.
Texto Original
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REQ 3/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER, a tramitação em regime de urgência e a dispensa de pareceres da Comissão de Finanças e Orçamentos, da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e da Comissão de Justiça e Redação.
Apresentação: 2 de Abril de 2020
Processo: 003 / 2020
Autor:
Fabão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal que o setor competente forneça a esta Casa de Leis, informações minuciosas, ou seja, com riqueza de detalhes, acerca de todo o processo de contratação administrativa envolvendo a Prefeitura Municipal de Pradópolis e a empresa Transportadora Turística Petitto.
Apresentação: 7 de Abril de 2020
Processo: 4 / 2020
Autor:
Thiago Aquino
Localização Atual: Gabinete do Vereador Thiago - GABVERTH
Status: Para conhecimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER, a tramitação em regime de urgência e a dispensa de pareceres da Comissão de Finanças e Orçamentos, da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e da Comissão de Justiça e Redação.
Apresentação: 13 de Abril de 2020
Processo: 5 / 2020
Autor:
Fabão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2020
Última Ação: Arquivada por estar prejudicada.
Texto Original
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REQ 6/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER, a tramitação em regime de urgência e a dispensa de pareceres da Comissão de Finanças e Orçamentos, da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e da Comissão de Justiça e Redação.
Apresentação: 24 de Abril de 2020
Processo: 006 / 2020
Autor:
Fabão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2020 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o Kit alimentação entregue para alunos da rede municipal de ensino.
Apresentação: 8 de Maio de 2020
Processo: 007 / 2020
Autor:
Ricardinho Ramos
Thiago Aquino
Daniel Souza
Fabão
Joãozinho da Papelaria
Matheus Campos
Nelson
Professora Clair
Professor Edson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2020 - Requerimento
Ementa: Requer informações ao Poder Executivo sobre medidas rigorosas para redução de gastos durante o estado de calamidade pública causada pela pandemia de coronavírus.
Apresentação: 8 de Maio de 2020
Processo: 008 / 2020
Autor:
Ricardinho Ramos
Thiago Aquino
Daniel Souza
Fabão
Joãozinho da Papelaria
Matheus Campos
Nelson
Professora Clair
Professor Edson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2020 - Requerimento
Ementa: Requer informações do Poder Executivo sobre a ampliação de doações de cestas básicas no período de pandemia de coronavírus.
Apresentação: 8 de Maio de 2020
Processo: 009 / 2020
Autor:
Ricardinho Ramos
Thiago Aquino
Daniel Souza
Fabão
Joãozinho da Papelaria
Matheus Campos
Nelson
Professora Clair
Professor Edson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2020 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre gastos com a pandemia de corona vírus no município de Pradópolis.
Apresentação: 8 de Maio de 2020
Processo: 010 / 2020
Autor:
Ricardinho Ramos
Thiago Aquino
Daniel Souza
Fabão
Joãozinho da Papelaria
Matheus Campos
Nelson
Professora Clair
Professor Edson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2020 - Requerimento
Ementa: Requer informação ao poder executivo sobre as coletas de lixo e os colaboradores que a exercem regularmente a função durante período de pandemia do Corona vírus Covid-19 no município de Pradópolis.
Apresentação: 8 de Maio de 2020
Processo: 011 / 2020
Autor:
Ricardinho Ramos
Thiago Aquino
Daniel Souza
Fabão
Joãozinho da Papelaria
Matheus Campos
Nelson
Professora Clair
Professor Edson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2020 - Requerimento
Ementa: Requer informações ao Poder Executivo sobre os contratos firmados através de dispensa de licitação no período de 6 de fevereiro de 2020, até a presente data.
Apresentação: 8 de Maio de 2020
Processo: 012 / 2020
Autor:
Ricardinho Ramos
Thiago Aquino
Daniel Souza
Fabão
Joãozinho da Papelaria
Matheus Campos
Nelson
Professora Clair
Professor Edson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER, a tramitação em regime de urgência e a dispensa de pareceres da Comissão de Finanças e Orçamentos, da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e da Comissão de Justiça e Redação.
Apresentação: 26 de Maio de 2020
Processo: 013 / 2020
Autor:
Professor Edson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2020
Texto Original
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REQ 14/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER, a tramitação em regime de urgência e a dispensa de pareceres da Comissão de Finanças e Orçamentos, da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e da Comissão de Justiça e Redação.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Processo: 014 / 2020
Autor:
Professora Clair
Ricardinho Ramos
Thiago Aquino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER, a tramitação em regime de urgência e a dispensa de pareceres da Comissão de Finanças e Orçamentos, da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e da Comissão de Justiça e Redação.
Apresentação: 14 de Julho de 2020
Processo: 015 / 2020
Autor:
Professor Edson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2020 - Requerimento
Ementa: Requerem ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que junto ao setor competente informe a esta Casa de Leis, quais foram os valores gastos com manutenção de toda frota de veículos de 2017 até a presente data.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Processo: 016 / 2020
Autor:
Thiago Aquino
Daniel Souza
Fabão
Matheus Campos
Professor Edson
Ricardinho Ramos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2020 - Requerimento
Ementa: Requerem ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que junto ao setor competente informe, detalhadamente, quais foram os valores gastos com a manutenção do veículo Gol G5 1.0 - Ano 2009, placa DMN 1886, no período de 2017 até a presente data.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Processo: 017 / 2020
Autor:
Thiago Aquino
Daniel Souza
Fabão
Matheus Campos
Professor Edson
Ricardinho Ramos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER, a tramitação em regime de urgência e a dispensa de pareceres da Comissão de Finanças e Orçamentos, da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e da Comissão de Justiça e Redação.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Processo: 018 / 2020
Autor:
Professor Edson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 19/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Chefe do Executivo Municipal informações sobre projetos de loteamento\fracionamento, adequações, permutações, cessões e previsibilidade de doações nos Lotes do Distrito Industrial de Pradópolis.
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Processo: 019 / 2020
Autor:
Ricardinho Ramos
Thiago Aquino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 20/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER, a tramitação em regime de urgência e a dispensa de pareceres da Comissão de Finanças e Orçamentos e da Comissão de Justiça e Redação.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2020
Processo: 020 / 2020
Autor:
Thiago Aquino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 21/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER, a tramitação em regime de urgência e a dispensa de pareceres da Comissão de Finanças e Orçamentos e da Comissão de Justiça e Redação.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Processo: 021 / 2020
Autor:
Thiago Aquino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PJUL 1/2020 - Processo de Julgamento de Contas
Ementa: PROCESSO DE JULGAMENTO TC-6804.989.16-8 - REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2020
Processo: 001 / 2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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