Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2020
Processo: 001/2020
Autor: Daniel Souza, Ricardinho Ramos, Thiago Aquino
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica, que "Altera a redação do parágrafo 2º do Art. 8º da Lei Orgânica do Município e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2020
Processo: 006/2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de 03 (três) vagas para o emprego público de provimento efetivo de enfermeiro junto ao quadro de servidores efetivos de que trata a Lei Complementar nº 236, de 29 de setembro de 2014, com alterações dadas pela Lei Complementar nº 245, de 27 de março de 2015 - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 13 de 2020
Processo: 013/2020
Autor: Professor Edson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER, a tramitação em regime de urgência e a dispensa de pareceres da Comissão de Finanças e Orçamentos, da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e da Comissão de Justiça e Redação. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 14 de 2020
Processo: 014/2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 54, de 29 de maio de 1963, que dispõe sobre a delimitação da zona urbana da cidade de Pradópolis e dá outras providências. - - |
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