Requerimento nº 3 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2020

Número

3

Data de Apresentação

02/04/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

  • 003/2020

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

REQUER, a tramitação em regime de urgência e a dispensa de pareceres da Comissão de Finanças e Orçamentos, da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e da Comissão de Justiça e Redação.

Indexação

Observação

Data Votação: 6 de Abril de 2020