Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2020
Processo: 002/2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão geral anual de remuneração dos servidores públicos municipais, aumenta o valor nominal do auxílio alimentação, e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2020
Processo: 003/2020
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão salarial anual, prevista no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, do quadro de referências dos servidores públicos da Câmara Municipal de Pradópolis/SP, que especifica. - - |
Aprovado |
| 3 |
REQUER, a tramitação em regime de urgência e a dispensa de pareceres da Comissão de Finanças e Orçamentos, da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e da Comissão de Justiça e Redação. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2020
Processo: 004/2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de referência salarial e reclassificação do padrão de referência do cargo de agente comunitário de saúde, que específica e dá outras providências. - - |
Aprovado |