Lei Complementar nº 165, de 02 de junho de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
165
Ano
2008
Data
02/06/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
ATUALIZA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, INSTITUÍDO PELA
LEI Nº 649, DE 23/11/1984, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 649, DE 23/11/1984, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
ATUALIZA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO; INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 5.152;
Observação
Assuntos
- Alteração de Leis
Normas Relacionadas
Reedita o(a)
Lei nº 649, de 23 de novembro de 1984
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 1.459, de 23 de julho de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 1.508, de 29 de março de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 191, de 28 de setembro de 2010
Regulamentada pelo(a)
Decreto nº 1.542, de 08 de novembro de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 194, de 24 de dezembro de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 241, de 31 de outubro de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 243, de 18 de dezembro de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 258, de 18 de setembro de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 297, de 10 de dezembro de 2021
Reeditada com alteração pelo(a)
Decreto nº 674, de 26 de julho de 2023
Alterado Pelo(a)
Decreto nº 789, de 14 de novembro de 2024
Anexos Norma Jurídica