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IND 251/2019 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A CONTRATAÇÃO DE PORTEIRO/SEGURANÇA PARA ATUAR NO MONITORAMENTO DAS PESSOAS QUE ENTRAM E SAEM DAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Processo: 251 / 2019
Protocolo: 259/2019, Data Protocolo:
21/10/2019 -
Horário: 11:05:28
Autor:
Matheus Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada.
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IND 252/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que, assim que houver disponibilidade em novos loteamentos seja denominada via ou espaço público com o nome de João Ferraz Filho.
Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Processo: 252 / 2019
Protocolo: 263/2019, Data Protocolo:
06/11/2019 -
Horário: 8:58:19
Autor:
Fabão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada.
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IND 253/2019 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO ORGANIZAR UM LOCAL ADEQUADO PARA A COLOCAÇÃO DE ALGUMAS CAÇAMBAS GRATUITAS PARA TODO OS TIPOS DE LIXO COM HORÁRIO DAS 06:00HS ÀS 18:00HS FICANDO O DIA TODO ABERTO PARA PROPORCIONAR AOS MUNÍCIPES OS DESCARTES DE MATERIAIS.
Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Processo: 253 / 2019
Protocolo: 264/2019, Data Protocolo:
11/11/2019 -
Horário: 10:23:24
Autor:
Joãozinho da Papelaria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada.
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IND 254/2019 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA QUE DISPONIBILIZA O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR VIA INTERNET. A PROPOSTA INCLUI INFORMAR OS VALORES CALÓRICOS E NUTRICIONAIS DA REFEIÇÃO 48 HORAS ANTES DE SERVI-LÁ AOS ALUNOS.
Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Processo: 254 / 2019
Protocolo: 265/2019, Data Protocolo:
11/11/2019 -
Horário: 10:34:18
Autor:
Joãozinho da Papelaria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada.
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IND 255/2019 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE TRANSFERIR O EMBARQUE DOS ESTUDANTES PARA A RUA CONSELHEIRO ANTONIO PRADO, PERMANECENDO-SE NA PRAÇA PIO XII.
Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Processo: 255 / 2019
Protocolo: 266/2019, Data Protocolo:
11/11/2019 -
Horário: 10:39:12
Autor:
Joãozinho da Papelaria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada.
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IND 256/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de criar o Programa "Remédios nas Casas" para atender idosos (a).
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Processo: 256 / 2019
Protocolo: 267/2019, Data Protocolo:
11/11/2019 -
Horário: 10:50:55
Autor:
Ricardinho Ramos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada.
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IND 257/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de mudar a Academia Municipal para o antigo prédio da Marcenaria.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Processo: 257 / 2019
Protocolo: 268/2019, Data Protocolo:
11/11/2019 -
Horário: 10:55:15
Autor:
Ricardinho Ramos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada.
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IND 258/2019 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA ANTONIO PONTES CÂMARA, PRÓXIMO A IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ DO BRASIL, CONFORME IMAGEM ANEXA.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Processo: 258 / 2019
Protocolo: 269/2019, Data Protocolo:
11/11/2019 -
Horário: 11:01:21
Autor:
Matheus Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada.
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IND 259/2019 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DÊ DENOMINAÇÃO DE ROSA AMÉRICO LEONACHOS À VIA OU LOGRADOURO PÚBLICO DO BAIRRO PARQUE DOS PÁSSAROS “02”.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Processo: 259 / 2019
Protocolo: 270/2019, Data Protocolo:
11/11/2019 -
Horário: 11:04:40
Autor:
Matheus Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada.
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IND 260/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção de passeio público (calçada), acompanhando o muro da Escola Augusto de Campos.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Processo: 260 / 2019
Protocolo: 271/2019, Data Protocolo:
11/11/2019 -
Horário: 11:27:32
Autor:
Thiago Aquino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada.
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IND 261/2019 - Indicação
Ementa: Indico ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo departamento competente no sentido de viabilizar instalação de câmeras de monitoramento na recepção do Centro Médico Municipal de Pradópolis Januário Teodoro de Souza.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Processo: 261 / 2019
Protocolo: 272/2019, Data Protocolo:
11/11/2019 -
Horário: 11:33:13
Autor:
Thiago Aquino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada.
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IND 262/2019 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE REALIZE A INSTALAÇÃO DE DOIS NOVOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NO LAGO MUNICIPAL, NA PARTE QUE FICA DEFRONTE A QUADRA DE FUTEBOL "ARENA MARAFÃO”.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Processo: 262 / 2019
Protocolo: 273/2019, Data Protocolo:
11/11/2019 -
Horário: 14:02:19
Autor:
Matheus Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada.
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IND 263/2019 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE REALIZE A ROÇAGEM DA GRAMA E DO MATO, A PODA DAS ÁRVORES E A LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA GABINO ARROYO, NO BAIRRO JARDIM MARIA LUIZA I (IMAGEM ANEXA).
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Processo: 263 / 2019
Protocolo: 274/2019, Data Protocolo:
11/11/2019 -
Horário: 14:05:59
Autor:
Matheus Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada.
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IND 264/2019 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE “01” UM ÔNIBUS URBANO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR E MUNÍCIPES.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Processo: 264 / 2019
Protocolo: 275/2019, Data Protocolo:
12/11/2019 -
Horário: 8:38:35
Autor:
Daniel Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada.
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IND 265/2019 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE UM DIA NO CINEMA COM O GRUPO DA TERCEIRA IDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Processo: 265 / 2019
Protocolo: 276/2019, Data Protocolo:
12/11/2019 -
Horário: 8:44:31
Autor:
Daniel Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada.
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IND 266/2019 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE “01” UM ÔNIBUS RODOVIÁRIO, PARA O TRANSPORTE DE LONGA DISTÂNCIA.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Processo: 266 / 2019
Protocolo: 277/2019, Data Protocolo:
12/11/2019 -
Horário: 8:50:05
Autor:
Daniel Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada.
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IND 267/2019 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE TORTA DE FILTRO PARA A HORTA MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO “COHAB.”
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Processo: 267 / 2019
Protocolo: 278/2019, Data Protocolo:
12/11/2019 -
Horário: 8:53:46
Autor:
Daniel Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada.
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IND 268/2019 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE REALIZE IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU LOMBADAS NA RODOVIA CUNHA BUENO ENTRE OS TRECHOS QUE CORTAM OS “03” TRÊS TREVOS DO
NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Processo: 268 / 2019
Protocolo: 280/2019, Data Protocolo:
25/11/2019 -
Horário: 8:47:28
Autor:
Joãozinho da Papelaria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada.
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IND 269/2019 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA FICHEIRA DE ENTRADA NO SETOR DA GARAGEM MUNICIPAL.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Processo: 269 / 2019
Protocolo: 281/2019, Data Protocolo:
25/11/2019 -
Horário: 8:52:52
Autor:
Joãozinho da Papelaria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada.
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IND 270/2019 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA SALA DE ESPERA NO SETOR DA GARAGEM MUNICIPAL.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Processo: 270 / 2019
Protocolo: 282/2019, Data Protocolo:
25/11/2019 -
Horário: 8:55:36
Autor:
Joãozinho da Papelaria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada.
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IND 271/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar a cobertura da quadra
esportiva da escola EMEF "Sérgio Rossetti".
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Processo: 271 / 2019
Protocolo: 279/2019, Data Protocolo:
25/11/2019 -
Horário: 8:35:40
Autor:
Joãozinho da Papelaria
Fabão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada.
Documentos Acessórios:
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IND 272/2019 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NO SENTIDO DE INSTALAR UMA PLACA NO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL “JANUÁRIO THEODORO DE SOUZA” COM O INTUITO DE INFORMAR A POPULAÇÃO DE QUE OS ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E/OU EMERGÊNCIA SÃO REALIZADOS APENAS NO PRÉDIO DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL, ANEXO II,
“WALDEMAR BALATORE”.
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Processo: 272 / 2019
Protocolo: 283/2019, Data Protocolo:
25/11/2019 -
Horário: 9:10:31
Autor:
Joãozinho da Papelaria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada.
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IND 273/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua Antônio Bitela, na altura do número 540, localizada no Bairro Nova Pradópolis I.
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Processo: 273 / 2019
Protocolo: 284/2019, Data Protocolo:
25/11/2019 -
Horário: 9:25:33
Autor:
Fabão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada.
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IND 274/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de realizar melhorias na iluminação, no Distrito Industrial de Pradópolis - DINPRA.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Processo: 274 / 2019
Protocolo: 285/2019, Data Protocolo:
25/11/2019 -
Horário: 13:30:08
Autor:
Fabão
Matheus Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada.
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IND 275/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a construção de passeio público (calçada) antes e depois da ponte no Bairro Jardim das Oliveiras.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Processo: 275 / 2019
Protocolo: 286/2019, Data Protocolo:
25/11/2019 -
Horário: 13:48:42
Autor:
Thiago Aquino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada.
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IND 276/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de cumprir o Projeto de Lei 13/2017 (sinalização de trânsito) no Bairro Jardim dos Pássaros.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Processo: 276 / 2019
Protocolo: 287/2019, Data Protocolo:
25/11/2019 -
Horário: 13:56:22
Autor:
Thiago Aquino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada.
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IND 277/2019 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE BANCOS NO PARQUE URBANO MUNICIPAL “ORLANDO CANDIDO DE SOUZA”.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Processo: 277 / 2019
Protocolo: 288/2019, Data Protocolo:
25/11/2019 -
Horário: 15:31:10
Autor:
Matheus Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada.
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IND 278/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de colocar uma grade separando a secrataria do patio da creche "CEMEI AGENOR PAVAN".
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Processo: 278 / 2019
Protocolo: 289/2019, Data Protocolo:
25/11/2019 -
Horário: 15:45:25
Autor:
Ricardinho Ramos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada.
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IND 279/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer manutenção nos registros hidráulicos da Escola Infantil "CEMEI ZAIRA OMETTO".
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Processo: 279 / 2019
Protocolo: 290/2019, Data Protocolo:
25/11/2019 -
Horário: 15:50:50
Autor:
Ricardinho Ramos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada.
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MOC 1/2019 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RONALDO ANTONIO DE OLIVEIRA.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Processo: 001 / 2019
Protocolo: 262/2019, Data Protocolo:
22/10/2019 -
Horário: 17:04:57
Autor:
Thiago Aquino
Daniel Souza
Fabão
Joãozinho da Papelaria
Matheus Campos
Nelson
Professora Clair
Professor Edson
Ricardinho Ramos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2019
Última Ação: Retirada pelo autor.
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PSUBL 1/2019 - Projeto Substitutivo de Lei
Ementa: Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo firmar acordo judicial nos autos da Ação Popular - Processo nº 0700503-82.1989.8.26.0222 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Julho de 2019
Processo: 001 / 2019
Autor:
Professora Clair
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2019
Última Ação: Tendo em vista a retirada do Projeto de Lei nº 068/2019, em 01/08/2019, pelo seu autor - Protocolo nº 6987/2019.
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PDL 1/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a reprovação da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Pradópolis, relativas ao exercício de 2016.
Apresentação: 12 de Junho de 2019
Processo: 001 / 2019
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PDL 2/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pradopolense ao Ilustríssimo Senhor Marco Antonio Zerbini e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Processo: 002 / 2019
Autor:
Professor Edson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Decreto Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo nº 001/2019 e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Processo: 003 / 2019
Autor:
Fabão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2019
Última Ação: Arquive-se.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 50/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo firmar parceria com organizações da sociedade civil por intermédio de termo de colaboração para a consecução de finalidades de interesse público, mediante projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, para o exercício de 2019.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Processo: 050 / 2019
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 51/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a alteração no artigo 5º da Lei Municipal nº 1.493, de 13 de julho de 2016, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Processo: 051 / 2019
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2019
Última Ação: Proposição retirada pelo autor e encaminhada para arquivamento.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 52/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$475.000,00, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Processo: 052 / 2019
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 53/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 730.000,00, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Processo: 053 / 2019
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 54/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Acresce o § 4º ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.198, de 16 de março de 2005 que dispõe sobre normas gerais para a realização de concursos públicos de ingresso para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública do município de Pradópolis, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Processo: 054 / 2019
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 55/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 160.000,00, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Processo: 055 / 2019
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 56/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 273.716,61 no orçamento vigente, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 57/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício com estampido neste Município e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2019
Processo: 057 / 2019
Autor:
Professora Clair
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2020
Última Ação: Arquivado.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PL 58/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a Semana da Mulher no Município de Pradópolis/SP e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Abril de 2019
Processo: 058 / 2019
Autor:
Ricardinho Ramos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 59/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Abril de 2019
Processo: 059 / 2019
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 60/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$640.000,00, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Processo: 060 / 2019
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 61/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 690.000,00, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Maio de 2019
Processo: 061 / 2019
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 62/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 770.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Processo: 062 / 2019
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 63/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 158.000,00 no orçamento vigente, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Junho de 2019
Processo: 063 / 2019
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 64/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Pradópolis e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Junho de 2019
Processo: 064 / 2019
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 65/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Pradópolis e dá outas providências.
Apresentação: 24 de Junho de 2019
Processo: 065 / 2019
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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