Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2019
Número
1
Data de Apresentação
12/06/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 001/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a reprovação da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Pradópolis, relativas ao exercício de 2016.
Indexação
reprovação; prestação; contas; Prefeitura; exercício; 2016
Observação
O Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2019 foi reprovado em sessão ordinária de 27/11/2019.
Vide Decreto Legislativo nº 002/2019 que dispõe sobre a aprovação das contas do ex Prefeito Municipal, Sr. Aldair Cândido de Souza, em Normas Jurídicas.
Vide Decreto Legislativo nº 002/2019 que dispõe sobre a aprovação das contas do ex Prefeito Municipal, Sr. Aldair Cândido de Souza, em Normas Jurídicas.
Norma Jurídica Relacionada