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INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE PROCEDER À PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO EM FRENTE A ESCOLA AUGUSTO DE CAMPOS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A REGULARIZAÇÃO E A ADEQUAÇÃO DOS PONTOS DE TÁXI.

INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CADASTRE O MUNICÍPIO NO PROJETO JUIZADO ITINERANTE.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA FARMÁCIA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (LINEU ZACARIAS) NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA CASTRO ALVES CRUZAMENTO COM A RUA SETE DE SETEMBRO, CENTRO.

INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM FRENTE À EMEF AUGUSTO DE CAMPOS.

INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DO FORRO EM UMA SALA DE AULA DO 1º ANO NA EMEF AUGUSTO DE CAMPOS (IMAGEM EM ANEXO).

INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA VISANDO À SUBSTITUIÇÃO DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO DA MERENDA ESCOLAR, BEM COMO PROCEDER À MANUTENÇÃO PERIÓDICA DESSES EQUIPAMENTOS.

INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROMOVA A PRÉVIA LICITAÇÃO PARA A COMPRA OU RECARGA DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIOS (EXTINTORES) PARA TODAS AS UNIDADES ESCOLARES.

INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE PARA CADA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO 1° AO 9° ANO, SALAS EXCLUSIVAS DESTINADAS AO ENSINO DA LÍNGUA INGLESA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE UM APARELHO ELETROCARDIÓGRAFO HOSPITALAR.

INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , PROVIDENCIE E OFEREÇA GRATUITAMENTE, O NECESSÁRIO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS QUE FREQUENTAM A ESCOLA AUGUSTO DE CAMPOS RESIDENTES NOS BAIRROS MARIA LUIZA I E II E DEMAIS BAIRROS ADJACENTES AOS PRIMEIROS.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA FRANCISCO RODRIGO LIMA ALTURA DO NÚMERO 255, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS PARA QUE PROCEDA À LIMPEZA DOS TERRENOS.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE EM NOVOS LOTEAMENTOS, SEJA DENOMINADA A VIA OU LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DE MANOEL FERNANDES SARDÃO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE GRELHAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA PRESIDENTE VARGAS (ATRÁS DA “EE CONSTANTE OMETTO”), NO BAIRRO JARDIM MIRIAN.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA MANOEL FELICIO, PRÓXIMA AO CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ CONSTANTINO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INCLUIR NA REFERIDA ZONA COMERCIAL A RUA PEREIRA BARRETO TRECHOS COMPREENDIDOS ENTRE AS RUAS PRESIDENTE VARGAS E RUA PRUDENTE DE MORAES.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DENOMINATIVAS NO BAIRRO NOVA PRADÓPOLIS.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE COLOCAR BARREIRAS NO FINAL DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM BELA VISTA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE REALIZAR ACABAMENTO NOS (BOX) LOCALIZADO NO RECINTO DE FESTA.

“SOLICITA A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) BRAÇO DE LUZ NO POSTE JÁ EXISTENTE NO FINAL DA RUA SÃO MARTINHO, EM FRENTE A CAIXA D’AGUA DO JARDIM FLAMBOYANT.”

INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR EM NOSSO MUNICÍPIO A ISENÇÃO DE IPTU PARA OS PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) OU SÍNDROME DE IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA (AIDS).

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A POSSIBILIDADE DE CONCRETIZAR UMA PARCERIA JUNTO AO FNDE, COM O INTUITO DE FORNECER KIT ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO ANO DE 2018.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE REALIZAR A COLETA DE LIXO NO BAIRRO NOVA PRADÓPOLIS.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONSTRUIR CANALETA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA JOAQUIM SIMÕES BARRICO ESQUINA COM A RUA PRESIDENTE VARGAS, CONFORME FOTOS EM ANEXO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONSTRUIR CANALETAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA OCTAVIO GIOVANETTI JUNÇÃO COM AS RUAS DOMINGOS MARCARI E MAGDALENA R. R. LEONI, CONFORME FOTOS EM ANEXO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO ESTUDOS PARA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL AOS SERVIDORES QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE COLETORES DE LIXO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER REPARO DE TAPA BURACO NO ASFALTO DA RUA JOÃO VENDITTI NA ALTURA DO NUMERO 1155 BAIRRO JARDIM MARIA LUIZA II.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE MAIS SALAS DE AULA DO 6º AO 9º ANO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E A PINTURA DE SOLO NA RUA MANOEL TEIXEIRA CRUZAMENTO COM A RUA BELMIRO ORNELAS DE ALMEIDA.

INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR FROTA DE ÔNIBUS ESCOLARES MUNICIPAL.

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE À APRECIAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE ISENTE O PAGAMENTO DE TAXAS DE ALVARÁ, BEM COMO TAXAS DE ALUGUEL DE ESPAÇOS PÚBLICOS, OS EVENTOS QUE TIVEREM FINALIDADE FILANTRÓPICA, DE UTILIDADE PÚBLICA COM OBJETIVO BENEFICENTE.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA QUE A PRESENTE SEJA ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, TAPE ALGUNS BURACOS DA QUADRA DA E.M.E.F "AUGUSTO DE CAMPOS".

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND NA PRAÇA DO CDHU.

MOÇÃO DE APOIO E AGRADECIMENTO AO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, NA PESSOA DE LAURA LAGANÁ - SUPERINTENDENTE DO CEETEPS, PELA ASSINATURA, MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO CONVÊNIO FIRMADO PELO CENTRO PAULA SOUZA E O MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, POR MEIO DA ETEC JOSÉ MARTIMIANO DA SILVA

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E PARABENIZAÇÃO À COMISSÃO DE ESPORTES DE MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP, PELA REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS DE FUTEBOL DE SALÃO NO MUNICÍPIO

“MOÇÃO DE APOIO E PARABENIZAÇÃO” AO PONTO DE CULTURA JOVENS PESQUISADORES.

PARECER DE RETIFICAÇÃO AO PARECER Nº 029, DE 09 DE JUNHO DE 2017, DESTA COMISSÃO, O QUAL SE MANIFESTA SOBRE O VETO PARCIAL Nº 002, DE 18 DE MAIO DE 2017.

CRIA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVO E ANEXOS DA RESOLUÇÃO Nº 005, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PRADOPOLENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ CARLOS MOTTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NAS ÁREAS A ESTE FIM DESTINADAS PELOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE ACESSO PÚBLICO E NOS ESPAÇOS DE USO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP

DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEREM INFORMADOS SOBRE A AUSÊNCIA DO ALUNO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO DESTINAR RECURSOS PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES OU INSTITUIÇÕES PRIVADAS, DE CARÁCTER BENEMÉRITO E SEM FINS LUCRATIVOS, QUE IDENTIFICA E DEFINE O RESPECTIVO VALOR, NO EXERCÍCIO DE 2017.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO NA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO, INTEGRAR O CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA (CMM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 104.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS