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IND 451/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de providenciar a extensão do guarda-corpo na lateral do Córrego Triste, que cruza a Rua São Martinho, próximo ao bairro Boa Vista. (fotos em anexo)

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Processo: 451 / 2023
Autor:  Zé Banana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada.
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IND 452/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a manutenção em um vazamento de água na Rua Sete de Setembro, cruzamento com a Rua Conselheiro Antônio Prado. (IMAGEM EM ANEXO).

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Processo: 452 / 2023
Autor:  Gonçala
Marcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada.
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IND 453/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de estabelecer mão única de trânsito na Rua 15 de Novembro, que vai dar interseção com a Rua São Martinho até a Rua Coronal Junqueira.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Processo: 453 / 2023
Autor:  Marcia
Gonçala
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada.
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IND 454/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de fazer a manutenção das placas denominativas da Rua 1° de Maio.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Processo: 454 / 2023
Autor:  Marcia
Gonçala
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
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IND 455/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a colocação de placas de sinalização nas entradas da cidade, informando a localização do Velório Municipal.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Processo: 455 / 2023
Autor:  Marcia
Gonçala
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
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IND 456/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a instalação de luzes de rua ou sistemas de iluminação adequados nos locais dos poços artesianos e caixas d'água.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Processo: 456 / 2023
Autor:  Nal Marques
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
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Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
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IND 457/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a instalação de uma galeria pluvial na Rua Manoel Felício, na altura do número 569, no bairro Jardim dos Ipês. (foto em anexo).

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Processo: 457 / 2023
Autor:  Nal Marques
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
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IND 458/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar medidas de proteção adicionais, como câmeras de segurança e alarmes nos locais dos poços artesianos e caixas d'água.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Processo: 458 / 2023
Autor:  Nal Marques
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
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Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
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IND 459/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido que seja fiscalizado junto a empresa prestadora de serviço a sinalização de todas as caçambas instaladas em nosso Município.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Processo: 459 / 2023
Autor:  Nal Marques
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
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IND 460/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a poda das árvores localizadas na Rua Presidente Vargas, calçada do Almoxarifado Municipal. (IMAGENS EM ANEXO).

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Processo: 460 / 2023
Autor:  Gonçala
Marcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
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Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
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IND 461/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a contratação de mais médicos (as) Ginecologistas.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Processo: 461 / 2023
Autor:  Gonçala
Marcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
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Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
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IND 462/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo Setor Competente da Prefeitura, no sentido de que assim que houver disponibilidade em novos loteamentos, seja denominada via ou espaço público com o nome de Oswaldo Bronzati.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Processo: 462 / 2023
Autor:  Fabão
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IND 463/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a sinalização das rampas de acesso e das bases dos pilares de sustentação da cobertura da quadra, instalação de corrimãos e pintura do calçamento com tinta do tipo grafite, no Centro de Convivência do Idoso.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Processo: 463 / 2023
Autor:  Luciano Tanaka
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Status:  Proposição arquivada
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IND 464/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitação limpeza dos matos e entulhos na Rua José Antônio de Medeiros nº 2505, Parque dos Pássaros 2.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Processo: 464 / 2023
Autor:  Luciano Tanaka
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IND 465/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E A TROCA DOS BANCOS QUEBRADOS DA PRAÇA "ATILIO LUIZ ROSSI", LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Processo: 465 / 2023
Autor:  Matheus Campos
Nal Marques
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IND 466/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE UM FRALDÁRIO NO VELÓRIO MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Processo: 466 / 2023
Autor:  Matheus Campos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
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IND 467/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A PODA DAS ÁRVORES, ROÇAGEM DO MATO E A LIMPEZA DA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS TREZE DE MAIO, OCTÁVIO GIOVANETTI E MARIA LUCAS DE SOUZA, NO BAIRRO JARDIM MIRIAM (IMAGEM ANEXA).

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Processo: 467 / 2023
Autor:  Matheus Campos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
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IND 468/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE REALIZAR MANUTENÇÃO NA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Processo: 468 / 2023
Autor:  Joãozinho da Papelaria
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
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Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
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IND 469/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM) SOLUÇÕES PARA INIBIR ENTRADA BRUSCA NA ROTATÓRIA DAVID CAMPOS, PRINCIPALMENTE PARA OS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM NA RODOVIA CUNHA BUENO E UTILIZAM A ALÇA DE ACESSO PARA ENTRAR NA CIDADE DE PRADÓPOLIS.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Processo: 469 / 2023
Autor:  Joãozinho da Papelaria
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
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Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
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IND 470/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, PARA CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Processo: 470 / 2023
Autor:  Joãozinho da Papelaria
Fabão
Gonçala
Luciano Tanaka
Marcia
Matheus Campos
Nal Marques
Thiago Aquino
Zé Banana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
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IND 471/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a instalação de uma chapa de aço ou cimentar a parte superior das rampas de entrada da UBS “Lineu Zacharias”. (IMAGEM EM ANEXO).

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Processo: 471 / 2023
Autor:  Gonçala
Marcia
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IND 472/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar um Projeto de Lei que reduza a jornada de trabalho de servidor público que possua dependente com deficiência, que contemple servidores com jornada de 8 e 6 horas diárias.

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Processo: 472 / 2023
Autor:  Gonçala
Marcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
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IND 473/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua José Pereira Filho, na altura do número 1401, Maria Luiza I.

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Processo: 473 / 2023
Autor:  Gonçala
Marcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
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IND 474/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de avaliar a viabilidade de celebrar um termo de cooperação ou adesão ao convênio firmado entre o Programa Bom Prato e o município de Ribeirão Preto.

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Processo: 474 / 2023
Autor:  Marcia
Gonçala
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Status:  Proposição arquivada
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IND 475/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR EM NOSSO MUNICÍPIO O CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. ATRAVÉS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRÁS).

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Processo: 475 / 2023
Autor:  Joãozinho da Papelaria
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IND 476/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA FAIXA DE PEDESTRE, EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NA AVENIDA MONTE SERENO.

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Processo: 476 / 2023
Autor:  Joãozinho da Papelaria
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
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IND 477/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE COLOCAR PLACAS INDICATIVAS PARA DEFICIENTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, EM TODAS AS IGREJAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Processo: 477 / 2023
Autor:  Joãozinho da Papelaria
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IND 478/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de promover o reflorestamento de áreas degradadas, substituindo a vegetação rasteiras em lotes localizado na entrada da cidade.

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Processo: 478 / 2023
Autor:  Nal Marques
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IND 479/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido que seja criado uma campanha de conscientização nas escolas quanto ao meio ambiente tais como plantio de árvores e o uso racional de água.

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Processo: 479 / 2023
Autor:  Nal Marques
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IND 480/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de providenciar a rotina de roçagem e o tratamento com controle químico nas plantas invasoras do Cemitério Municipal com objetivo de acabar com o crescimento das mesma. (foto em anexo)

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Processo: 480 / 2023
Autor:  Nal Marques
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IND 481/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE O NIVELAMENTO DO TAMPÃO DE PONTO DE VISITA (PV) NOS LOCAIS QUE JÁ RECEBERAM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, BEM COMO, QUE ESSE PROCEDIMENTO SEJA LEMBRADO DE SER REALIZADO NOS LOCAIS QUE AINDA SERÃO RECAPEADOS.

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Processo: 481 / 2023
Autor:  Matheus Campos
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IND 482/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO INSTALAR PORTAS DE ENTRADA E SAÍDA NO CORREDOR LOCALIZADO NA "ALA DA EDUCAÇÃO INFANTIL I E II ETAPA" NA CRECHE MUNICIPAL "CEMEI AGENOR PAVAN".

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Processo: 482 / 2023
Autor:  Matheus Campos
Joãozinho da Papelaria
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IND 483/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REFORMA DOS BANHEIROS DA CRECHE MUNICIPAL "CEMEI AGENOR PAVAN".

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Processo: 483 / 2023
Autor:  Matheus Campos
Joãozinho da Papelaria
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IND 484/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A INCLUSÃO DA RUA JOÃO MESQUITA RAMOS, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, COMO ZONA COMERCIAL.

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Processo: 484 / 2023
Autor:  Matheus Campos
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IND 485/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de criar-se um programa de recolhimento de notas fiscais nos estabelecimentos de Pradópolis em prol ao Fundo Social de Solidariedade, distribuindo urnas identificadas pelo comércios, com adesivo do referido fundo social.

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Processo: 485 / 2023
Autor:  Luciano Tanaka
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
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IND 486/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de denominar um logradouro público da nossa cidade com o nome de "Osvaldo Maziero".

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Processo: 486 / 2023
Autor:  Luciano Tanaka
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IND 487/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a construção de um redutor de velocidade "lombada", na Rua Antônio Pontes Câmara na altura do número 263.

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Processo: 487 / 2023
Autor:  Luciano Tanaka
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IND 488/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de providenciar a manutenção da sinalização de solo da Rua Pereira Barreto com a São Martinho.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Processo: 488 / 2023
Autor:  Zé Banana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 489/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a roçagem da grama e do mato no Centro de Convivência dos Idosos.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Processo: 489 / 2023
Autor:  Zé Banana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 490/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que dê a denominação de "LOURIVAL LUCAS" à uma via ou logradouro público do nosso Município.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Processo: 490 / 2023
Autor:  Gonçala
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 1/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO de APOIO aos pequenos Produtores Assentados do Estado de São Paulo.

Apresentação: 5 de Abril de 2023
Processo: 001 / 2023
Autor:  Thiago Aquino
Localização Atual:  Gabinete do Vereador Thiago - GABVERTH
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2023
Última Ação:   Encaminhado ao Autor para Providências
Texto Original

MOC 2/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO AO POLICIAL MILITAR JOSÉ VANDERLEI LUCAS MENDES.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Processo: 002 / 2023
Autor:  Thiago Aquino
Fabão
Gonçala
Joãozinho da Papelaria
Luciano Tanaka
Marcia
Matheus Campos
Nal Marques
Zé Banana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2024
Última Ação:   Tramitação finalizada
Texto Original

MOC 3/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Processo: 003 / 2023
Autor:  Fabão
Gonçala
Joãozinho da Papelaria
Luciano Tanaka
Marcia
Matheus Campos
Nal Marques
Thiago Aquino
Zé Banana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2024
Última Ação:   Tramitação finalizada
Texto Original

PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Pradópolis, relativas ao exercício de 2020.

Apresentação: 21 de Junho de 2023
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Decreto Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2023
Última Ação:   Processo encerrado com Decreto Legislativo Promulgado
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 24 de agosto de 2023

PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Pradópolis, relativas ao exercício de 2021.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Processo: 2 / 2023
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Decreto Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2023
Última Ação:   Processo encerrado com Decreto Legislativo Promulgado
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 23 de novembro de 2023

PL 1/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.550.000,00 e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Processo: 1 / 2023
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Projeto finalizado com a Lei sancionada e promulgada
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.712, de 16 de fevereiro de 2023

PL 2/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Município de Pradópolis a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Processo: 002 / 2023
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Última Ação:   Projeto finalizado com lei sancionada e promulgada
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.715, de 24 de fevereiro de 2023

PL 3/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.445, de 26 de setembro de 2014, que institui bolsa moradia e bolsa alimentação para médico participante do Programa Mais Médicos do Governo Federal, e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Processo: 003 / 2023
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Última Ação:   Projeto finalizado com lei sancionada e promulgada
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.716, de 24 de fevereiro de 2023

PL 4/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 1.451, de setembro de 2014 que "Institui o Programa de Incentiva e Desconto , denominado "IPTU Verde" no âmbito do Município de Pradópolis e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Processo: 4 / 2023
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Última Ação:   Projeto finalizado com lei sancionada e promulgada
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.717, de 24 de fevereiro de 2023

PL 5/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.395.600,00 e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Processo: 5 / 2023
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Projeto finalizado com a Lei sancionada e promulgada
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.713, de 16 de fevereiro de 2023