Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 2 de 2023
Processo: 002/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Pradópolis a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 2 de 2023 | Proposição pronta para deliberação | 16/02/2023 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 3 de 2023
Processo: 003/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.445, de 26 de setembro de 2014, que institui bolsa moradia e bolsa alimentação para médico participante do Programa Mais Médicos do Governo Federal, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 3 de 2023 | Proposição pronta para deliberação | 14/02/2023 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4 de 2023
Processo: 4/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 1.451, de setembro de 2014 que "Institui o Programa de Incentiva e Desconto , denominado "IPTU Verde" no âmbito do Município de Pradópolis e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4 de 2023 | Proposição pronta para deliberação | 17/02/2023 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Processo: 1/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe Sobre alteração na Lei Complementar Municipal nº 203, de 26 de agosto de 2011, que específica e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023 | Proposição pronta para deliberação | 16/02/2023 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Processo: 1/2023
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a Câmara Municipal de Pradópolis a celebrar convênio de filiação com a UVESP - União de Vereadores e Câmaras Municipais do Estado de São Paulo e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 1 de 2023 | Proposição pronta para deliberação | 13/02/2023 - |
Aprovado |
| 6 |
Requerem ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa sobre o transporte escolar, especialmente na área rural. - - |
Aprovado |