Resumo (2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES COM BANCOS E MESAS DE CENTRO AO LADO DAS QUADRAS DE AREIA DO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL "ANTÔNIO BARRICO SOBRINHO".

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a instalação de uma quadra de areia, em área verde na Rua Manoel Fernandes Sardão, altura do número 870 no bairro Nova Pradópolis II.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição e a instalação de câmeras de segurança, internas e externas, na Academia Municipal.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente, para que seja realizada uma reforma na base da Polícia Militar da nossa cidade, mediante a celebração de convênio entre a Prefeitura e o Governo do Estado de São Paulo.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, objetivando a criação de uma comissão de eventos, constituída por representantes dos Poderes legislativo e executivo, bem como da sociedade civil, que atuará junto ao departamento da cultura para auxiliar no planejamento e sistematização de eventos promovidos em nosso município.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar projeto de futsal e oficina culinária para as pessoas com deficiência de nosso município.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a volta da escovação, com aplicação de flúor, nas Escolas Municipais.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a instalação de uma academia ao ar livre na área verde localizada no final da Rua: 13 de Maio, na altura do número 361, Jardim Boa Vista.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de providenciar a construção da continuação do calçamento na entrada do bairro Jardim Das Oliveiras. (IMAGENS EM ANEXO)

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Av. José dos Santos Martins, na altura do número 1060, bairro Nova Pradópolis II.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a abertura de novos postos credenciados para a efetuação de pagamento de impostos da prefeitura, nos bairros mais distantes do centro.

Indica ao Sr. Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de promover por parte dos odontologista visita periódica nas escolas infantis, como forma de realizar o tratamento preventivo.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de fazer uma carteirinha de identificação para os alunos que utilizam o ônibus escolar municipal.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar protocolos para pedidos de encaminhamento de exames e cirurgias.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar melhorias nos sanitários e no refeitório incluindo a instalação de cadeiras e mesas, bem como o reparo no sistema de interfonia na EMEF Augusto de Campos.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de descongelar os dois anos para fins de quinquênio dos servidores públicos municipais.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJA REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE REALIZAR AMPLIAÇÃO NA UNIDADE ESCOLAR “ESCOLA AUGUSTO DE CAMPOS” COM MAIS SALAS DE AULAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA (01) GUARITA E IMPLANTAR ILUMINAÇÃO NA ÁREA DO SETOR DE DESCARTE DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE IMPLANTAR EM NOSSAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO O PROGRAMA BRIGADA NA ESCOLA.

INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PÚBLICO PARA O SETOR DO “DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE MUNICIPAL”.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura Municipal, no sentido de viabilizar a construção de uma ciclovia ao entorno dos bairros Nova Pradópolis I e II.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura Municipal, no sentido de viabilizar a construção de uma quadra de Bocha no Centro de Conveniência do Idoso (casa da 3° idade).

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição de Kits de primeiros socorros para todas as escolas municipais.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a poda de árvores, a limpeza e a roçagem do mato nas áreas verdes dos Bairros Jardim Nova Pradópolis I e Nova Pradópolis II.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS WALTER ROSSI E JOSÉ CONSTANTINO, MAIS ESPECIFICAMENTE PRÓXIMO A ENTRADA DA "EMEI MARIA THEREZINHA FERRARI RIBEIRO", NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA (IMAGEM ANEXA).

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE MANUTENÇÃO OU A TROCA DAS PORTAS DOS ARMÁRIOS EMBUTIDOS DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA "EMEF SÉRGIO ROSSETTI" (IMAGEM ANEXA).

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ EM POSTES JÁ EXISTENTES NA AVENIDA LINDOLFO PEREIRA PARDINHO, LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL DE PRADÓPOLIS - DINPRA (imagem anexa).

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido que seja providenciado mais monitores nos ônibus escolares, ou seja uma pessoa em cada ônibus na rede Municipal de ensino.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente, no sentido de que sejam realizadas melhorias, incluindo construção de sala e sanitário para a secretaria da escola “Augusto de Campos”.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar manutenções na escola E.M.E.F "Augusto de Campos", bem como a reforma e manutenção do quadro de energia, troca de fiação e disjuntores, aumento do quadro de funcionários, adequação da cozinha e lavanderia.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a construção de um muro guia em uma das laterais do Córrego Triste, que cruza a Rua Sete de Setembro próximo ao bairro Jacarandá (fotos anexas).

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que viabilize recursos para a construção de um prédio para Centro de Multiplo Uso.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que seja executado o recapeamento asfáltico na Avenida Monte Sereno nos trechos não contemplados anteriormente pelas ultimas execuções de recapeamento.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, viabilização de Emenda Parlamentar, para manutenção e ampliação da troca de lâmpadas convencionais por LED nas áreas verdes localizadas nos bairros Jardim Jacarandás, Jardim Boa Vista e Jardim Flamboyant da cidade Pradópolis.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura, para que seja executado o recapeamento asfáltico nas ruas: Rua Conselheiro Antônio Prado (trecho entre as ruas São Martinho e Coronel Junqueira), Rua Coronel Junqueira (trecho entre as ruas Santo Dumont e Primeiro de Janeiro), Rua Santo Antônio (trecho entre a Rua Presidente Vargas e a saída para a Rodovia Deputado Cunha Bueno – SP 253), e por fim na Rua Presidente Vargas (trecho entre as ruas XV de Novembro e Rui Barbosa).

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, da Prefeitura, instalação de um ponto de ônibus com cobertura na Rua Presidente Vargas com Rua Santo Antônio, ao lado da Escola Sergio Rossetti.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, POSSIBILITE A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE RESGATE E ATENDIMENTO VETERINÁRIO DE URGÊNCIA PARA ANIMAIS DE RUA EM SITUAÇÃO DE RISCO.

Altera o Art. 1º da Lei Municipal Nº 1.710, de 22 de dezembro de 2022, que Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Firmar Parceria com organizações da Sociedade Civil Por intermédio de termo de colaboração, para a consecução de Finalidade de Interesse Público, mediante projetos previamente estabelecidos em planos de Trabalho, para o exercício de 2023.

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal Nº 285, de 16 de dezembro de 2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização do padrão de referência salarial 3 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Pradópolis/SP e dá outras providências.

Autoriza o Município de Pradópolis a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.445, de 26 de setembro de 2014, que institui bolsa moradia e bolsa alimentação para médico participante do Programa Mais Médicos do Governo Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 1.451, de setembro de 2014 que "Institui o Programa de Incentiva e Desconto , denominado "IPTU Verde" no âmbito do Município de Pradópolis e dá outras providências.

Dispõe Sobre alteração na Lei Complementar Municipal nº 203, de 26 de agosto de 2011, que específica e dá outras providências.

Autoriza a Câmara Municipal de Pradópolis a celebrar convênio de filiação com a UVESP - União de Vereadores e Câmaras Municipais do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Requerem ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa sobre o transporte escolar, especialmente na área rural.