Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 1 de 2023
Processo: 1/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.550.000,00 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 5 de 2023
Processo: 5/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.395.600,00 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 2 de 2023
Processo: 002/2023
Autor: Thiago Aquino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER, a dispensa de parecer da Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Educação Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei nº 6 de 2023, Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023 e Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 6 de 2023
Processo: 006/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.400.000,00 e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 6 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia da mesma sessão | 10/02/2023 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Processo: 002/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, aumenta o valor nominal do auxilio alimentação e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia da mesma sessão | 13/02/2023 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Processo: 3/2023
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão salarial anual do quadro de referências dos servidores públicos da Câmara Municipal de Pradópolis e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia da mesma sessão | 13/02/2023 - |
Aprovado |