Decreto nº 314, de 23 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
314
Ano
2020
Data
23/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE PARA PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO "COVID-19" (NOVO CORONAVIRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
EMERGENCIA; SAUDE; PREVENÇAO; CORONAVIRUS
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Decreto nº 319, de 27 de março de 2020
Norma correlata
Decreto nº 320, de 06 de abril de 2020
Regulamentada pelo(a)
Decreto nº 330, de 23 de abril de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 328, de 23 de abril de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 336, de 03 de junho de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 338, de 14 de junho de 2020
Reeditada pelo(a)
Decreto nº 407, de 04 de janeiro de 2021
Anexos Norma Jurídica