Decreto nº 338, de 14 de junho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
338
Ano
2020
Data
14/06/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NÃO ESSENCIAL DE PRADÓPOLIS DIANTE DO RETROCESSO DA REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO À FASE 1 DO PLANO SÃO PAULO (VERMELHA) E ALTERAÇÕES NO DECRETO MUNICIPAL N° 314, DE 23 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
FUNCIONAMENTO; COMERCIO; ESSENCIAL; PLANO; RETROCESSO
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto nº 314, de 23 de março de 2020
Anexos Norma Jurídica