Decreto nº 336, de 03 de junho de 2020

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto

Número

336

Ano

2020

Data

03/06/2020

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 8° DO DECRETO N° 334, DE 29 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

ACRESCE; PARAGRAFO; DECRETO; 334

Observação

Assuntos

  • Alteração de Leis

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Anexos Norma Jurídica