Decreto nº 336, de 03 de junho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
336
Ano
2020
Data
03/06/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 8° DO DECRETO N° 334, DE 29 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ACRESCE; PARAGRAFO; DECRETO; 334
Observação
Assuntos
- Alteração de Leis
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto nº 314, de 23 de março de 2020
Anexos Norma Jurídica