Decreto nº 328, de 23 de abril de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
328
Ano
2020
Data
23/04/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ACRESCE O INCISO X AO ARTIGO 1° DO DECRETO MUNICIPAL N° 314, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ACRESCE; SITUAÇAO; EMERGENCIA; SAUDE; PUBLICA
Observação
Assuntos
- Alteração de Leis
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto nº 314, de 23 de março de 2020
Anexos Norma Jurídica