Decreto nº 320, de 06 de abril de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
320
Ano
2020
Data
06/04/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 314, DE 23 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PRORROGAÇAO; DECRETO
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto nº 314, de 23 de março de 2020
Anexos Norma Jurídica