Decreto nº 319, de 27 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
319
Ano
2020
Data
27/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 314, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
Indexação
REVOGA; DISPOSITIVOS; DECRETO
Observação
Assuntos
- Alteração de Leis
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Decreto nº 314, de 23 de março de 2020
Anexos Norma Jurídica