Decreto nº 364, de 21 de agosto de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
364
Ano
2020
Data
21/08/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 358, DE 07 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PRORROGACAO; MEDIDAS; FLEXIBILIZACAO; ATIVIDADES;
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto nº 358, de 07 de agosto de 2020
Regulamentada pelo(a)
Decreto nº 373, de 11 de setembro de 2020
Regulamentada pelo(a)
Decreto nº 376, de 21 de setembro de 2020
Regulamentada pelo(a)
Decreto nº 381, de 09 de outubro de 2020
Regulamentada pelo(a)
Decreto nº 391, de 09 de novembro de 2020
Reeditada pelo(a)
Decreto nº 397, de 01 de dezembro de 2020
Reeditada pelo(a)
Decreto nº 407, de 04 de janeiro de 2021
Anexos Norma Jurídica