Decreto nº 391, de 09 de novembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
391
Ano
2020
Data
09/11/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/11/2020
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 358, DE 07 DE AGOSTO DE 2020, DECRETO MUNICIPAL N° 364, DE 21 DE AGOSTO DE 2020, DECRETO MUNICIPAL N° 374, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 E DECRETO MUNICIPAL N° 381, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PRORROGAÇAO; MEDIDAS; FLEXIBILIZAÇAO; RETOMADA; ATIVIDADES; ECONOMICAS
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Decreto nº 358, de 07 de agosto de 2020
Regulamenta o(a)
Decreto nº 364, de 21 de agosto de 2020
Regulamenta o(a)
Decreto nº 374, de 14 de setembro de 2020
Regulamenta o(a)
Decreto nº 381, de 09 de outubro de 2020
Anexos Norma Jurídica