Decreto nº 374, de 14 de setembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
374
Ano
2020
Data
14/09/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS E DAS CELEBRAÇÕES PRESENCIAIS MEDIANTE MISSAS, CULTOS OU CERIMÔNIAS, EM IGREJAS OU TEMPLOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
RETOMADA; GRADUAL; ATIVIDADES; NÃO ESSENCIAIS; MISSAS; CULTOS
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Decreto nº 381, de 09 de outubro de 2020
Regulamentada pelo(a)
Decreto nº 391, de 09 de novembro de 2020
Reeditada pelo(a)
Decreto nº 397, de 01 de dezembro de 2020
Reeditada pelo(a)
Decreto nº 407, de 04 de janeiro de 2021
Anexos Norma Jurídica