Decreto nº 397, de 01 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
397
Ano
2020
Data
01/12/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/12/2020
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS.
Indexação
PRORROGAÇAO; MEDIDAS; FLEXIBILIZAÇAO; RETOMADA; ATIVIDADES; ECONOMICAS;
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Reedita o(a)
Decreto nº 354, de 29 de julho de 2020
Reedita o(a)
Decreto nº 364, de 21 de agosto de 2020
Reedita o(a)
Decreto nº 374, de 14 de setembro de 2020
Reedita o(a)
Decreto nº 381, de 09 de outubro de 2020
Anexos Norma Jurídica