Decreto nº 354, de 29 de julho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
354
Ano
2020
Data
29/07/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONSELHO; RECURSOS; FUNDEB;
Observação
Assuntos
- Conselhos / Comissões / Fundos
Normas Relacionadas
Reeditada pelo(a)
Decreto nº 397, de 01 de dezembro de 2020
Anexos Norma Jurídica