Decreto nº 358, de 07 de agosto de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
358
Ano
2020
Data
07/08/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REGULAMENTA AS REGRAS DE RETOMADA CONSCIENTE DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS DIANTE DO AVANÇO DA REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO À FASE AMARELA DO PLANO SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
REGULAMENTA; REGRA; RETOMADA; ATIVIDADES; ECONOMICAS; AVANCO; FASE
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Reeditada pelo(a)
Decreto nº 407, de 04 de janeiro de 2021
Anexos Norma Jurídica