Decreto nº 376, de 21 de setembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
376
Ano
2020
Data
21/09/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 358, DE 07 DE AGOSTO DE 2020 E NO DECRETO MUNICIPAL N° 364, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PRORROGAÇAO; MEDIDAS; FLEXIBILIZAÇAO; RETOMADA; ATIVIDADES; ECONOMICAS
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Decreto nº 358, de 07 de agosto de 2020
Regulamenta o(a)
Decreto nº 364, de 21 de agosto de 2020
Anexos Norma Jurídica