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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS NO BAIRRO NOVA PRADÓPOLIS.

Requer informações ao Chefe do Executivo, por meio do órgão competente, sobre a gestão orçamentária e a situação financeira da Prefeitura Municipal de Pradópolis, abrangendo a arrecadação de receitas, a execução das despesas, os restos a pagar, os passivos financeiros e o cumprimento das normas fiscais, visando à transparência e ao acompanhamento das contas públicas.

REQUER, a tramitação em regime de urgência especial e a dispensa de pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 020/2025.

Requererem informações ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do órgão competente, sobre a situação financeira de Pradópolis após a gestão 2021-2024, com ênfase nas ações adotadas desde 2025.

REQUER, a tramitação em regime de urgência especial referente aos Projetos de Lei Complementar números 005 e 006/2025.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente desta Casa de Leis as seguintes informações sobre o sistema Ponto iD, implantado nas escolas municipais.

REQUER, a tramitação em regime de urgência especial e a dispensa de pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 027/2025.

REQUER, a tramitação em regime de urgência especial e a dispensa de pareceres das Comissões permanentes desta casa legislativa, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 011/2025.

REQUER, a dispensa de pareceres das Comissões permanentes desta Casa Legislativa, referente ao Projeto de Lei nº 041/2025.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, acerca da recorrente falta de abastecimento de água nos bairros Jardim Miriam I, II e III, que vem causando inúmeros transtornos à população local.

REQUER, a tramitação em regime de urgência especial e a dispensa de pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 046/2025.

Requer à mesa Diretora que seja  retirada de pauta a Indicação nº 547/2025, de autoria do Vereador Valdir Patrocínio Chagas, constante no Expediente da corrente sessão, a saber, sessão ordinária de 22 de outubro de 2025.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, sobre o SAMU 192 – Base Descentralizada de Pradópolis.

REQUER, a tramitação em regime de urgência especial e a dispensa de pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 049/2025.

REQUER, a tramitação em regime de urgência especial e a dispensa de pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 050/2025.

Requer ao sr. Chefe do Executivo Municipal informações sobre erros na leitura de água e cobranças indevidas.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, sobre o Projeto de Lei de atualização do Plano Municipal de Educação (PME), considerando que o Plano atualmente vigente encontra-se expirado desde junho de 2025, conforme disposto no art. 1º da Lei Municipal nº 1.473, de 22 de junho de 2015, que fixou vigência decenal ao referido Plano.

REQUER, a dispensa de pareceres das Comissões permanentes desta casa legislativa, referente ao Projeto de Lei nº 052/2025.

REQUER, a dispensa de pareceres das Comissões permanentes desta casa legislativa, referente ao Projeto de Lei nº 054/2025.

REQUER, a dispensa de pareceres das Comissões permanentes desta casa legislativa, referente ao Projeto de Lei nº 055/2025.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 - TC-004280.989.22.