Requerimento nº 14 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

14

Data de Apresentação

22/10/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

  • 014/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

REQUER, a tramitação em regime de urgência especial e a dispensa de pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 046/2025.

Indexação

tramitação; regime; urgência; especial; dispensa; pareceres; Comissão; Finanças; Orçamento; Comissão; Justiça; Redação; referente; Projeto; Lei; 46; 2025.

Observação