Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 28 de 2025
Processo: 28/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa "IPTU Premiado" para incentivo do pagamento em dia do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU, bem como a criação do cadastro premiado visando a manutenção atualizada dos dados dos cidadãos na Prefeitura Municipal de Pradópolis e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 28 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/08/2025 - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 29 de 2025
Processo: 29/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 29 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/08/2025 - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 30 de 2025
Processo: 30/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de parklets e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 30 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/08/2025 - |
Não há resultado |
| 4 |
Requerimento nº 11 de 2025
Processo: 011/2025
Autor: Nal Marques
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER, a tramitação em regime de urgência especial e a dispensa de pareceres das Comissões permanentes desta casa legislativa, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 011/2025. - - |
Não há resultado |