Resumo (11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de ser distribuídas pela vigilância Sanitária nas visitas domiciliares, sementes ou mudas da planta "Crotalária Juncea" que tem por objetivo contribuir através de método natural o combate ao "aedes aegypti", mosquito transmissor da dengue, sugiro também que mudas sejam plantadas em Escolas Municipais e àreas verdes públicas.

Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a manutenção do calçamento da Biblioteca Municipal.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a construção de um novo prédio para o Velório Municipal, na área localizada de fronte ao Cemitério Municipal.

Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a instalação de equipamento de rastreamento e monitoramento nos veículos da frota municipal.

Indica ao Poder Executivo Municipal a transformação do atual Centro de Terapia em Centro Municipal de Reabilitação, ampliando e reestruturando os atendimentos oferecidos à população.

Indica ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que viabilize a instalação de internet via Wi-Fi no Velório Municipal.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos, por meio do setor competente da Prefeitura, visando à reforma do letreiro localizado em frente ao Ginásio Municipal de Esportes “Constante Pavan”, com a devida identificação do nome do espaço público.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos, por meio do setor competente da Prefeitura, visando à instalação de lixeiras em pontos estratégicos das áreas internas e externas do Clube Municipal.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos, por meio do setor competente da Prefeitura, visando à contratação de um professor de Educação Física para atuar no Projeto JEESP (Jogos Escolares do Estado de São Paulo) nas escolas da rede municipal de ensino.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos, por meio do setor competente da Prefeitura, visando à contratação de um professor de Educação Física para atender o público da terceira idade, especificamente na modalidade de vôlei adaptado.

Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de conceder aos pacientes portadores de Diabetes Tipo 1, conforme prescrição médica, sensor digital para controle da glicemia.

Indica ao Chefe do Executivo que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura que de á denominação de ANTONIO CONSULE a um logradouro Público ou nome de Rua em nosso município.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar aquisição de mobiliário para o departamento Municipal de Assistência e Promoção Social.

Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de construir “02” salas uma de vacinação e outra odontológica na “UBS” Lineu Zacarias Localizada no Bairro Jardim Bela Vista.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar a instalação de um letreiro no Lago Municipal com os dizeres: “EU AMO PRADÓPOLIS”.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que sejam estudas junto ao Departamento de Saúde Municipal um levantamento sobre a quantidade de pacientes que aguardam para fazer cirurgia de vasectomia e que seja criado um programa de mutirão para realização da cirurgia em nosso Município.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar estudos técnicos com o objetivo de viabilizar a manutenção e o ligamento na rede do poço artesiano situado no bairro Jardim Primavera.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente para que seja atribuída a denominação "JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA", nas quadras poliesportivas, localizadas no Bairro Nova Pradópolis.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de disponibilizar um transporte de maior capacidade, como micro-ônibus, para o deslocamento dos pacientes que realizam tratamento de hemodiálise.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido implantar postes de iluminação e construção de calçamento na área verde localizada nas Ruas Emília da Conceição cruzamento com as Ruas José Ferreira Gonçalves e Rua Mathias Lozei no Bairro Jardim Maria Luiza, foto anexo.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, o levantamento socioeconômico das famílias residentes no Horto Guarani.

Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar o calçamento em torno da área verde do Jardim Flamboyant.

Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar melhorias no tráfego de veículos na Avenida Monte Sereno.

Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos, por meio do setor competente da Prefeitura, visando à implementação de ações de conscientização sobre trânsito nas escolas municipais.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a ampliação do horário de atendimento do Centro de Fisioterapia, estendendo os serviços até as 20h, com o objetivo de suprir a demanda de pacientes e otimizar a disponibilidade de horários.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura que determine a disponibilidade de atendimento aos sábados, em regime de meio período no Centro Odontológico Municipal “Genoveva Rota Pacheco”.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do departamento competente, que seja providenciada a construção de calçamento entre os novos túmulos do Cemitério Municipal.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do departamento competente, para aquisição ou a disponibilidade de um veículo, destinado ao Centro de Fisioterapia “Adelino de Souza”.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal, junto ao departamento competente, que seja realizada a limpeza do forro da UBS Lineu Zacarias.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar a disponibilização de transporte específico para que os idosos possam participar das atividades promovidas no Centro de Convivência dos Idosos.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de ampliar as atividades circenses atualmente oferecidas no CEMA Dorival Rossi, estendendo-as também aos bairros do município.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal, junto ao departamento competente, que seja realizada a repintura das marcações de distância e a colocação de plaquinhas indicativas de distância no Lago Municipal.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de reiniciar a construção de uma via pavimentada, com calçamento e iluminação, na continuação da Rua Barão do Rio Branco, do bairro Jardim Primavera passando por trás da pista de skate, ligando na Rua Salvador Purcini, no Jardim Bela Vista.

Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de construir um estacionamento na área verde entre o Detran e a Capela Nossa Senhora Aparecida.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de reformar os bancos e instalar lixeiras na praça da CDHU.

Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providenciar a instalação de um Ponto Biométrico na Escola EMEB Luiz Ometto.

Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, por meio do Departamento de Educação, para que sejam oferecidas palestras aos alunos sobre a preservação do meio ambiente, com ênfase na prevenção e conscientização quanto às queimadas.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de adquirir kits de instrumentos musicais para bandas e fanfarras.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de revitalizar por meio de pintura e reparos, os brinquedos ja existentes no Clube Municipal.

Indicam ao Executivo Municipal que seja implantada ajuda de custo para alimentação de pacientes que necessitam se deslocar para outros municípios para tratamento médico não disponível em nossa cidade, por meio do Programa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD).

Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a aquisição de colchonetes para a Escola EMEB Luiz Ometto.

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.625.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas e as concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga ou outro serviço, por meio de rede elétrica, consertar ou retirar de postes a fiação excedente e sem uso que tenham instalado e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 126.000,00 e dá outras providências.

Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 1.797, de 26 de junho de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.750.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 41.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação dos art. 6º, 7º e 8º e dos anexos II e III, da Lei Complementar nº 299, de 06 de janeiro de 2022, atualizada pela Lei Complementar nº 301, de 24 de fevereiro de 2022; II) das alíneas "b" e "c" d inciso II e do §3º do art. 4º, das alíneas "c" e "d" do inciso II do art. 5º, do art. 6º, "caput" e §§ 1º, 3º e 4º, do art. 66, das expressões "vice-diretor de escola" e "assistente técnico pedagógico", constantes do anexo IV e de suas formas e requisitos de provimento, constantes da Lei Complementar nº83, de 07 de maio de 2001, com redação atualizada pelas Leis Complementares nº 280, de 11 de julho de 2019, nº 299, de 06 de janeiro de 2022, e nº 301, de 24 de fevereiro de 2022, em razão da inconstitucionalidade da norma decretada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo nos autos do Processo - ADIN nº 2095539-56.2023.8.26.0000

Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Pradópolis - REFIS 2025 e dá outras providencias.

Institui o Programa "IPTU Premiado" para incentivo do pagamento em dia do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU, bem como a criação do cadastro premiado visando a manutenção atualizada dos dados dos cidadãos na Prefeitura Municipal de Pradópolis e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de parklets e dá outras providências.

REQUER, a tramitação em regime de urgência especial e a dispensa de pareceres das Comissões permanentes desta casa legislativa, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 011/2025.