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REQUER, a dispensa de Pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei nº. 025/2022.

REQUER a retirada do Projeto de Lei nº 026/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que " Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 211.000,00 e dá outras providências", já colocado em deliberação.

REQUER a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 016/2022, de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da classe docente do quadro do magistério da educação básica ao piso salarial nacional do magistério público da educação básica e sobre a atualização do valor de referência utilizado como piso salarial do cargo de "Agente Comunitário de Saúde", e dá outras providências", já colocado em deliberação.

REQUER, a dispensa de Pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº. 028/2022.

Requer a dispensa de Pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei Complementar nº. 018/2022.

Requer a dispensa de Pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei Complementar nº. 019/2022.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial e a dispensa de Pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei Complementar nº. 020/2022.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal, REITERADAMENTE, informações acerca dos procedimentos de aquisição e de distribuição realizados pelo Departamento de Assistência e Promoção Social, conforme Requerimento nº12, de 10 de agosto de 2022, o qual, embora tenha sido respondido tempestivamente, deixou de apresentar a relação nominal dos favorecidos.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial e a dispensa de Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei nº 029/2022.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal junto ao setor competente, informações detalhadas acerca do quantitativo de alunos com algum tipo de deficiência ou transtornos de aprendizagem, laudados ou não, bem como daqueles sem qualquer deficiência que estejam matriculados na rede municipal de ensino.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial e a dispensa de Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Resolução nº 001/2022.

Requer a dispensa de Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2022.

Requer à mesa Diretora que seja oficiado a retirada de pauta da Ordem do dia da Sessão de 26 de outubro de 2022, do Projeto de Lei Complementar nº 015/2022, de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe alterações na Lei Complementar Municipal Nº 284, de 16 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo municipal de Pradópolis, e dá outras providências", já colocado em deliberação.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial e a Dispensa de Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei nº 034/2022.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, acerca do processo de licitatório nº 103/2019, do qual obteve-se ata de registro de preços para a aquisição de óculos de grau para distribuição aos usuários em situação de vulnerabilidade social.

REQUER, a dispensa de pareceres da Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao projeto de Lei Complementar nº 028/2022.

Requer a dispensa de Pareceres das Comissões Permanentes da Casa, referente ao Projeto de Lei nº. 036/2022.

Requer a dispensa de Pareceres das Comissões Permanentes da Casa, referente ao Projeto de Lei nº. 037/2022.

Requer a dispensa de Pareceres das Comissões Permanentes da Casa, referente ao Projeto de Lei Complementar nº. 030/2022.

Requer a dispensa de Pareceres das Comissões Permanentes da Casa, referente ao Projeto de Lei Complementar nº. 031/2022.

Requer a dispensa de Pareceres das Comissões Permanentes da Casa, referente ao Projeto de Lei nº. 038/2022.